Ethical-legal reflections on the challenges to the medical duty in the assistance of the vulnerable social patient

Reflexiones ético-legales sobre los retos al deber médico en la asistencia al paciente vulnerable social;
Reflexões ético-legais sobre os desafios ao dever médico na assistência ao paciente vulnerável social

dc.creatorVasconcelos, Camila
dc.creatorGarrafa, Volnei
dc.date2017-05-22
dc.date2023-03-22T19:06:08Z
dc.date2023-03-22T19:06:08Z
dc.date.accessioned2023-09-06T17:46:39Z
dc.date.available2023-09-06T17:46:39Z
dc.identifierhttps://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/rlbi/article/view/2782
dc.identifier10.18359/rlbi.2782
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/10654/43365
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8692762
dc.descriptionThe medical-assisting obligation to maintain a consistent professional practice to the  ethical and legal issues finds challenges when faced with seemingly different circumstances. Thus, both situations and respectfully for the autonomy of individuals, especially those who are socially vulnerable, may appear to be confronted with legal aspects concerning civil capacity; as the duty of information and clarification to the patient is capable of raising doubts when it is a circumstance in which the “right not to know” should be applied. In this context, the article analyzes these possible contradictions based on a brief logical-deductive interpretation of its concepts in a Latin American reality, according to ethical-legal perspectives. Foucauldian philosophical approaches help in the understanding of the delivery of information as an initial search for the empowerment of patients' discourse, as well as  Kantian analyzes on the idea of due clarification, dialogue with the understanding of the concepts of Majority and Minority in discussion with the rights to know the truth or to have them omitted to the subjects. The Bioethics of Intervention, as Latin American theorization in defense to vulnerable subjects, brings concepts that favor the contextual understanding of the necessary protection of the subjects. The practice of medicine in care has, in fact, encountered challenges, requiring a broader understanding of institutes that may favor their practice in respect of patients, not enough understanding about legal issues, especially in contexts of lack of protection and social exclusion.
dc.descriptionLa obligación médico-asistencial de mantener una práctica profesional coherente a los aspectos éticos y legales encuentra desafíos cuando enfrenta circunstancias aparentemente contradictorias. Así, tanto situaciones como el debido respeto a la autonomía de los sujetos —especialmente aquellos vulnerables socialmente— pueden parecer confrontarse a los aspectos legales concernientes a la capacidad civil, cuanto el deber de información y aclaración al paciente es capaz de plantear dudas cuando se trata de una circunstancia en la que se debe aplicar el “derecho de no saber”. En este contexto, el artículo analiza estas posibles contradicciones a partir de una breve interpretación lógico-deductiva de sus conceptos en la realidad latinoamericana, según las perspectivas ético-legales. Los enfoques filosóficos foucaultianas ayudan en la comprensión de la entrega de la información como la búsqueda inicial por el empoderamiento del discurso de los pacientes, así como los análisis kantianos sobre la idea de la debida aclaración, dialogan con la comprensión de los conceptos de mayoría y minoría, en debate con los derechos de conocer la verdad o haberlas omitido a los sujetos. La bioética de intervención, como teorización latinoamericana en defensa de los sujetos vulnerables, trae conceptos que favorecen la comprensión contextual de necesaria protección de los sujetos. El ejercicio de la medicina en la asistencia ha encontrado desafíos, siendo necesaria una comprensión ampliada de institutos que puedan favorecer su práctica en respeto a los pacientes, no bastando la comprensión acerca de las cuestiones legales, especialmente en contextos de desprotección y exclusión social.
dc.descriptionA obrigação médico-assistencial de manter uma prática profissional coerente aos aspectos éticos e legais encontra desafios quando enfrenta circunstâncias aparentemente contraditórias. Assim, tanto situações como o devido respeito à autonomia dos sujeitos - especialmente aqueles vulneráveis socialmente - podem parecer confrontar-se aos aspectos legais concernentes à capacidade civil, quanto o dever de informação e esclarecimento ao paciente é capaz de ensejar dúvidas quando tratar-se de circunstância em que se deve aplicar o “direito de não saber”. Neste contexto, o artigo analisa estas possíveis contradições a partir de breve interpretação lógico-dedutiva de seus conceitos na realidade latino-americana, segundo as perspectivas ético-legais. Abordagens filosóficas foucaultianas auxiliam na compreensão da entrega da informação como busca inicial pelo empoderamento do discurso dos pacientes, bem como as análises kantianas sobre a ideia do devido esclarecimento dialogam com a compreensão dos conceitos de maioridade e menoridade, em debate com os direitos de conhecer a verdade ou tê-las omitidas aos sujeitos. A Bioética de Intervenção, como teorização latino-americana em defesa dos sujeitos vulneráveis, traz conceitos que favorecem a compreensão contextual de necessária proteção dos sujeitos. O exercício da medicina na assistência tem encontrado desafios, sendo necessária uma compreensão ampliada de institutos que possam favorecer sua prática em respeito aos pacientes, não bastando a compreensão a respeito das questões legais, especialmente em contextos de desproteção e exclusão social. 
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/msword
dc.languagepor
dc.publisherUniversidad Militar Nueva Granada
dc.relationhttps://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/rlbi/article/view/2782/2504
dc.relationhttps://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/rlbi/article/view/2782/3178
dc.relation/*ref*/Brasil, Conselho Federal de Medicina (2010). “Código de ética médica: resolução. Resolução CFM 1.931, de 17 de setembro de 2009 (versão de bolso)”. Brasília, Brasil.
dc.relation/*ref*/Brasil, Conselho Federal de Medicina. (2016). “Recomendação CFM Nº 1/2016”. Dispõe sobre o processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido na assistência médica. Acessado em 30 de novembro de 2016, de http://portal.cfm.org.br/images/Recomendacoes/1_2016.pdf
dc.relation/*ref*/Brasil, Presidência da República (2016). “Lei No 10.406, De 10 De Janeiro De 2002. Instituto Código Civil”. Diário Oficial da União [DOU]. Acessado em 12 de maio de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm
dc.relation/*ref*/Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Diário Oficial da União. [DOU] de 5.10.1988. Acessado em 12 de maio de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation/*ref*/Correa, F.J.L. (2011). Pobreza, vulnerabilidad y calidad de vida en América Latina. Retos para la bioética. Acta Bioethica, 17(1), 19-29. DOI: https://doi.org/10.4067/S1726-569X2011000100003
dc.relation/*ref*/Foucault, M. (2009). A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola.
dc.relation/*ref*/Feitosa, S.F. e Nascimento WF. (2015) A bioética de intervenção no contexto do pensamento
dc.relation/*ref*/latino-americano contemporâneo. Revista Bioética, 23(2), 277-84. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015232066
dc.relation/*ref*/Freire, P. (2015). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
dc.relation/*ref*/Fortes, P. A. C. (1990) Aspectos ético-jurídicos da responsabilidade civil do médico em
dc.relation/*ref*/Prática liberal. Saúde Pública, 24(6), 520. DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-89101990000600011
dc.relation/*ref*/Garrafa, V. (2005). Inclusão social no contexto político da Bioética. Revista Brasileira de Bioética, 1(2), 122-32.
dc.relation/*ref*/Garrafa, V. e Prado, M. M. (2001). Mudanças na Declaração de Helsinki: fundamentalismo
dc.relation/*ref*/econômico, imperialismo ético e controle social. Cadernos de Saúde Pública, (17), 1489-1496. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000600033,
dc.relation/*ref*/Garrafa, V. e Porto, D. (2003). Intervention bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics, 17(5-6), 399-416. DOI: https://doi.org/10.1111/1467-8519.00356
dc.relation/*ref*/Kfouri Neto, M. (2007). Responsabilidade civil do médico. São Paulo: Brasil Editora.
dc.relation/*ref*/Kant I. (2005). Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos (Trad. L. Holzbach). São Paulo: Martin Claret.
dc.relation/*ref*/Lorenzo, C. (2007). Los instrumentos normativos en ética de la investigación en seres humanos en América Latina: análisis de su potencial eficacia. En G. Keyeux, V. E. Penchaszadeh e A. Saada (Coords.), Ética de la investigación en seres humanos y políticas de salud pública (pp. 167-190). Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Unesco.
dc.relation/*ref*/Martorell, L. B. (2015) Análise crítica da Bioética de Intervenção: um exercício de fundamentação epistemológica. (Tese Doutorado). Universidade de Brasília, Brasil.
dc.relation/*ref*/Organização das Nações Unidas [ONU]. Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Acessado em: 30 de novembro de 2016, de http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf
dc.relation/*ref*/Platão. (2000). A República. São Paulo: Brasil. Martin Claret.
dc.relation/*ref*/Rivas-Muñoz, F., Garrafa ,V., Feitosa, S.F. e Nascimento, W. F. (2015). Bioética de Intervención, interculturalidad y no-colonialidad. Saúde e Sociedade, 24(supl. 1), 141-151. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015S01012
dc.relation/*ref*/Shor, I. e Freire, P. (1986). Medo e ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
dc.relation/*ref*/Sem, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.
dc.relation/*ref*/Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco.] (2005).
dc.relation/*ref*/Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Acessado em 20 de julho de 2015 http:/unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf
dc.rightsDerechos de autor 2017 Revista Latinoamericana de Bioética
dc.sourceRevista Latinoamericana de Bioética; Vol. 17 Núm. 33-2 (2017): Bioética de la salud pública; 42-50
dc.source2462-859X
dc.source1657-4702
dc.subjectAutonomy
dc.subjectsocial vulnerability
dc.subjectconsent
dc.subjectright to not know
dc.subjectbioethics of intervention
dc.subjectAutonomía
dc.subjectvulnerabilidad social
dc.subjectconsentimiento
dc.subjectderecho a no saber
dc.subjectbioética de intervención
dc.subjectAutonomia
dc.subjectvulnerabilidade social
dc.subjectconsentimento
dc.subjectdireito de não saber
dc.subjectbioética de intervenção.
dc.titleEthical-legal reflections on the challenges to the medical duty in the assistance of the vulnerable social patient
dc.titleReflexiones ético-legales sobre los retos al deber médico en la asistencia al paciente vulnerable social
dc.titleReflexões ético-legais sobre os desafios ao dever médico na assistência ao paciente vulnerável social
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


Este ítem pertenece a la siguiente institución