Teoría del Equilibrio Puntuado: Un análisis de la ejecución presupuestaria en el Estado de Rio de Janeiro (2002-2018);
Teoria do Equilíbrio Pontuado: Uma análise da execução orçamentária no Estado do Rio de Janeiro (2002-2018)

dc.creatorCorrêa da Silva, Maurício
dc.creatorBernardes do Nascimento, João Carlos Hipólito
dc.creatorGomes da Silva, José Dionísio
dc.date2020-06-30
dc.date2023-03-22T19:00:11Z
dc.date2023-03-22T19:00:11Z
dc.date.accessioned2023-09-06T17:41:18Z
dc.date.available2023-09-06T17:41:18Z
dc.identifierhttps://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/rfce/article/view/4106
dc.identifier10.18359/rfce.4106
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/10654/42745
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8692234
dc.descriptionThe study aims to discuss from the punctuated equilibrium theory (pet) budget execution in Rio de Janeiro, Brazil, between 2002 and 2018, to detect periods of stability or sudden (atypical) changes. The analyses are performed using updated data as of December 31, 2018. The KolmogorovSmirnov and Shapiro-Wilk tests are employed to determine the normality or not of scores and identify on the histogram whether the distribution is normal or leptokurtic with the same 5 % confidence level. The results suggest that decision-making in the budget execution of expenditure settled by nature group and by government function exhibited atypical behaviors. There are periods of equilibrium with interruptions, which corroborates the central hypothesis that the pet is valid to analyze the behavior of budget variations in Rio de Janeiro. It is concluded that state budgets are drawn up incrementally, but their executions have a pattern of equilibrium with interruptions. This research contributes to advancing the literature on the analyses of the implementation of budgetary policy by including total budget income and expenditure settled by nature group in the empirical tests. Theoretically, it adds to the discussions on budget planning in Brazil, interferences in budget execution due to partisan changes, and financial imbalance.
dc.descriptionEl estudio tiene el objetivo de analizar desde la Teoría del Equilibrio Puntuado la ejecución presupuestaria en el Estado de Rio de Janeiro, Brasil, de 2002 a 2018, para identificar los períodos estables o de cambios bruscos (atípicos). Los análisis se realizaron con los datos actualizados para el 31 de diciembre de 2018. Las pruebas de Kolmogorov-Smirnov y de Shapiro-Wilk se utilizaron para averiguar la normalidad o no de las puntuaciones con el fin de identificar en el histograma si la distribución es normal o leptocúrtica con el mismo nivel de confianza del 5 %. Los resultados apuntaron que las tomas de decisiones en la ejecución presupuestaria del gasto liquidada por grupo de naturaleza y por funciones de gobierno presentaron comportamientos atípicos. Hay períodos de equilibrio con interrupciones, lo que corrobora la hipótesis central de que la Teoría del Equilibrio Puntuado es válida para analizar el  comportamiento de las variaciones presupuestarias en Rio de Janeiro. Se concluye que los presupuestos del Estado son elaborados de forma incremental, pero sus ejecuciones tienen patrón de equilibrio con interrupciones. Esta investigación aporta al avance de la literatura en los análisis sobre la ejecución de la política presupuestaria al incluir los ingresos presupuestarios totales y los gastos liquidados por grupo de naturaleza de personal en las pruebas empíricas. Teóricamente, destacan las contribuciones sobre las discusiones sobre la elaboración de los presupuestos en Brasil, las cuestiones de interferencias en la ejecución presupuestaria por cambios partidistas y el desequilibrio financiero.
dc.descriptionEste estudo tem o objetivo de analisar, sob o suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado, a execuçãoorçamentária no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, de 2002 a 2018, para identificar os períodos estáveis ou demudanças bruscas (atípicos). As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 31 de dezembro de 2018. Os testes de Kolmogorov-Smirnov e de Shapiro-Wilk foram utilizados para verificar a normalidade ou não das pontuações a fim de identificar, no histograma, se a distribuição é normal ou leptocúrtica, com o nível de confiança de 5 %. Os resultados apontaram que as tomadas de decisões na execução orçamentária da despesa liquidada por grupo de natureza e por funções de governo apresentaram comportamentos atípicos. Existem períodos de equilíbrio com interrupções, o que corrobora a hipótese central de que a Teoria do Equilíbrio Pontuado é válida para analisar o comportamento das variações orçamentárias no Estado do Rio de Janeiro. Conclui-se que os orçamentos desse Estado são elaborados de forma incremental, mas suas execuções têm padrão de equilíbrio com interrupções. Esta pesquisa contribui para o avanço da literatura nas análises sobre a execução da política orçamentária ao incluir a receita orçamentária total e as despesas liquidadas por grupo de natureza de pessoal nos testes empíricos. Teoricamente, destacam-se as contribuições sobre as discussões acerca da elaboração dos orçamentos no Brasil, as questões de interferências na execução orçamentária por mudanças partidárias e o desequilíbrio financeiro.
dc.formatapplication/pdf
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dc.languagepor
dc.publisherUniversidad Militar Nueva Granada
dc.relationhttps://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/rfce/article/view/4106/4290
dc.relationhttps://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/rfce/article/view/4106/4439
dc.relation/*ref*/Alves, M. A. (2016). O modelo incremental como teoria para o processo orçamentário. RBPO — Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 6(2), 124-137.
dc.relation/*ref*/Anyebe, A. A. (2018). An overview of approaches to the study of public policy. International Journal of Political Science (ijps), 4(1), 8-17. doi: http://dx.doi.org/10.20431/2454-9452.0401002
dc.relation/*ref*/Ayres, M. (2012). Elementos de bioestatística (2ª ed.). Belém: Supercores.
dc.relation/*ref*/Brasil (1999). Portaria 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão — mpog. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1o do art. 2o e § 2o do art. 8o, ambos da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao
dc.relation/*ref*/Brasil (2000). Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm
dc.relation/*ref*/Brasil (2001). Portaria Interministerial 163 de 4 de maio de 2001. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao
dc.relation/*ref*/Brasil (2016). Ementa Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
dc.relation/*ref*/Brasil (2017). Lei Complementar 159 de 19 de maio de 2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 156, de 28 de dezembro de 2016. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp159.htm
dc.relation/*ref*/Brasil (2018). Decreto Federal 9.288 de 16 de fevereiro de 2018. Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9288.htm
dc.relation/*ref*/Breunig. C. e Koski, C. (2006). Punctuated equilibria and budgets in the American States. The Policy Studies Journal, 34(3). doi: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2006.00177.x
dc.relation/*ref*/Cálculo Exato (2019). Atualização de um valor por um índice financeiro. Recuperado de http://calculoexato.com.br/parprima.aspx?codMenu=FinanAtualizaIndice
dc.relation/*ref*/Carvalho, D. I. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014. Rev. Serv. Público, 69(1), 85-110.
dc.relation/*ref*/Davis, O. A., Dempster, M. A. H. e Wildavsky, A. (1966). Theory of the Budgetary Process. The American Political Science Review, 60, 529-547.
dc.relation/*ref*/Davis, O. A., Dempster, M. A. H. e Wildavsky, A. (1974). Towards a predictive theory of government expenditure: us domestic appropriations. British Journal of Political Science, 4, 419-452. doi: https://doi.org/10.1017/S0007123400009650
dc.relation/*ref*/Dezhbakhsh, H., Tohamy, S. M. e Aranson, P. H. (2003). A new approach for testing budgetary incrementalism. The Journal of Politics, 65(2), 532-558. doi: https://doi.org/10.1111/1468-2508.t01-3-00014
dc.relation/*ref*/Givel, M. (2010). The evolution of the Theoretical Foundations of Punctuated Equilibrium in public policy. Review of Policy Research, 17, 187-198. doi: https://doi.org/10.1111/j.1541-1338.2009.00437.x
dc.relation/*ref*/Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. L. e Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões (9ª ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.
dc.relation/*ref*/Fernandes, A. C. C. B. e Alves, M. A. (2017). Planejamento de políticas públicas: uma teoria na definição dos gastos federais. Negócios em Projeção, 8(1), 139-151.
dc.relation/*ref*/Fittipaldi, I., Costa, S. F. e Araújo, C. M. C. (2017). O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Rev. Serv. Público, 68(3), 611-630.
dc.relation/*ref*/Flink, C. M. (2017). Rethinking Punctuated Equilibrium Theory: A public administration approach to budgetary changes. The Policy Studies Journal,45(1). doi: https://doi.org/10.1111/psj.12114
dc.relation/*ref*/Fontaine, G. (2015). Lecciones de América Latina sobre las dimensiones racionales, cognitivas e institucionales del cambio de políticas Presentación del dossier. Íconos. Revista de Ciencias Sociales, 53, 11-30. doi: http://dx.doi.org/10.17141/iconos.53.2015.1518
dc.relation/*ref*/Hegelich, S., Fraune, C. e Knollmann, D. (2014). Point predictions and the Punctuated Equilibrium Theory: A data mining approac — u.s. nuclear policy as proof of concept. The Policy Studies Journal, 43(2). doi: https://doi.org/10.1111/psj.12089
dc.relation/*ref*/John, P. e Bevan, S. (2012). What are policy punctuations? Large changes in the legislative agenda of the uk government, 1911-2008. The Policy Studies Journal, 40(1). doi: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00435.x
dc.relation/*ref*/Jones, B. e Baumgartner, F. R. (2012). From there to here: Punctuated Equilibrium to the General Punctuation Thesis to a Theory of government information processing. The Policy Studies Journal, 40(1). doi: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00431.x
dc.relation/*ref*/Jordan, M. (2003). Punctuations and agendas: a new look at local government budget expenditures. Journal of Politics Analysis and Management, 22(3), 345-360. doi: http://doi.org/10.1002/pam.10136
dc.relation/*ref*/Kuhlmann, J. e Heijden, J, V. D. (2018). What is known about Punctuated Equilibrium Theory? And what does that tell us about the construction, validation, and replication of knowledge in the policy sciences? Review of Policy Research, 35(2). doi: https://doi.org/10.1111/ropr.12283
dc.relation/*ref*/Mortensen, P. B. (2009). Political Attention and Public Spending in the United States. The Policy Studies Journal, (37), 3. doi: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2009.00322.x
dc.relation/*ref*/Ryu, J. E. (2009). Exploring the Factors for Budget Stability and Punctuations: A Preliminary Analysis of State Government Sub-Functional Expenditures. The Policy Studies Journal, 37(3). doi: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2009.00323.x
dc.relation/*ref*/Sabatier, P. (2007). The need for better theories. Em P. Sabatier (ed.), Theories of the policy process (2a ed., pp. 3-17). Colorado: Westview Press.
dc.relation/*ref*/Savage, J. D. (2015). Budgeting: Political science aspects. International Encyclopedia of the Social & Behavioral Sciences (2a ed., v. 2). doi: http://dx.doi.org/10.1016/B978-0-08-097086-8.75002-1 901
dc.relation/*ref*/Silvestre, H. C. e Araújo, J. F. F. E. (2015). Teoria do Equilíbrio Pontuado nas políticas públicas brasileiras: o caso do Ceará. rac, 19(6), 696-711. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac20151721
dc.relation/*ref*/Secretaria do Tesouro Nacional [stn] (2019). Responsabilidade fiscal — contas anuais. Recuperado de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/contas-anuais
dc.relation/*ref*/True, J., Jones, B. e Baumgartner, F. (2007). Punctuated equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. Em P. Sabatier (ed.), Theories of the policy process (2a ed.,v pp. 155-187). Colorado: Westview Press.
dc.relation/*ref*/Wood, R. S. (2006). The Dynamics of incrementalism: Subsystems, politics, and public lands. The Policy Studies Journal, 34(1). doi: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2006.00153.x
dc.rightsDerechos de autor 2020 Revista Facultad de Ciencias Económicas
dc.sourceRevista Facultad de Ciencias Económicas; Vol. 28 No. 1 (2020); 27-46
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dc.titlePunctuated Equilibrium Theory: Analysis of Budget Execution in the State of Rio de Janeiro (2002–2018)
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