dc.creator | Romero, Luiz Carlos Pelizari | |
dc.creator | Delduque, Maria Célia | |
dc.date.accessioned | 2020-06-26T13:10:28Z | |
dc.date.accessioned | 2023-09-05T15:54:46Z | |
dc.date.available | 2020-06-26T13:10:28Z | |
dc.date.available | 2023-09-05T15:54:46Z | |
dc.date.created | 2020-06-26T13:10:28Z | |
dc.date.issued | 2017 | |
dc.identifier | ROMERO, Luiz Carlos P.; DELDUQUE, Maria Célia. O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 240-255, mar. 2017. | |
dc.identifier | 0104-1290 | |
dc.identifier | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/41899 | |
dc.identifier | 10.1590/s0104-12902017156433 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8672170 | |
dc.description.abstract | Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do Congresso Nacional. Observou-se que a resposta se caracterizou por pronunciamentos (de denúncia, de pedidos de providência, de críticas e de elogios à atuação do Poder Executivo) e pela fiscalização dessa atuação por meio de requerimentos de informação, de convocação de autoridades e de audiências públicas. A produção legislativa, no entanto, foi inexpressiva, restrita à aprovação de proposições de suplementação de recursos orçamentários de iniciativa do Poder Executivo. Poucos projetos de lei de iniciativa de parlamentares trataram matérias periféricas ao problema e não prosperaram. Conclui-se que a insuficiência normativa para a atuação das autoridades sanitárias no enfrentamento de emergências de saúde pública não tem sido suprida pelo Poder Legislativo e terá de sê-lo, provavelmente, por iniciativa do Executivo. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública | |
dc.rights | open access | |
dc.title | O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública | |
dc.type | Article | |