Os vários tons de não : experiências de profissionais da atenção básica na assistência à saúde das populações LGBTT em Teresina, Piauí

Abstract

As populações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) não têm tido um lugar na "história oficial" da humanidade, a não ser como atores secundários que desviam, distorcem ou mesmo maculam a memória dos povos \2013 orientada pela heterossexualidade e cisgeneridade. São esses mesmos sujeitos que frequentemente vivenciam inúmeros obstáculos no acesso e na assistência ofertada pelos serviços de saúde. Foi após identificar essas vulnerabilidades que as lutas e disputas dos movimentos sociais LGBTT se tornaram ainda mais intensas nas arenas da saúde pública, e, ao apagar das luzes do ano de 2011, a Política Nacional de Saúde LGBT foi publicada. Veio como uma resposta às inúmeras demandas emudecidas dessas populações, pautando-se principalmente na equidade enquanto princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS), e reconhecendo que a orientação sexual e a identidade de gênero não-normativa influenciam no processo de determinação social em saúde. Um dos cenários em que esse marco pode ser institucionalizado é a atenção básica, mais especificamente, a Estratégia Saúde da Família (ESF). Por isso, neste estudo, buscamos analisar relatos de experiências de profissionais de uma unidade básica de saúde na assistência à saúde das populações LGBTT. Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e o método escolhido foi o estudo de relatos orais. Participaram profissionais de saúde de diferentes categorias que atuavam em uma unidade de saúde situada no centro de Teresina, Piauí, cidade pioneira em políticas de diversidade sexual e de gênero, mas com elevado índice de violências contra as populações LGBTT A análise dos relatos foi pautada em três dimensões - reconhecimento, redistribuição e representação \2013 propostas pelo feminismo de Nancy Fraser. Quase que numa lógica circular, identificamos a necessidade de interligar, dentro de um mesmo princípio de justiça, o espaço do reconhecimento das iniquidades de gênero (campo cultural), o espaço das desigualdades atreladas à exploração e redistribuição de recursos (campo econômico), e o espaço de representação e participação das minorias (campo político e social). Foi através das visões das profissionais de saúde que percebemos que o reconhecimento das populações LGBTT é pautado por uma suposta igualdade nos atendimentos, ou por quase que uma centralidade nas demandas de IST/Aids e/ou sofrimento psíquico. No campo das demandas de redistribuição, percebemos que o acesso e qualidade da assistência ofertada é dimensionado pelas relações construídas (usuário-profissional), pela organização dos serviços, e por outros elementos presentes no contexto. Por sua vez, as profissionais de saúde pouco reconhecem a necessidade de aparecimento das populações LGBTT na vida pública. Por fim, dentre outras questões, só será possível solucionar as injustiças de gênero no campo da atenção básica se as profissionais de saúde tiverem responsividade para integrar reconhecimento, redistribuição e representação na atenção básica.