Condições de saneamento em áreas indígenas: uma discussão sobre o sistema de informação de saneamento (sisabi) no distrito sanitário especial indígena do Maranhão, com enfoque nas aldeias Timbira

Abstract

O presente estudo teve como objetivo discutir as condições de saneamento em área indígena e o papel das informações de saneamento nesse processo. Para tanto, buscou-se avaliar, a partir do DSEI-MA, o Sistema de Informação de Saneamento em Área Indígena (SISABI), sistema criado pela FUNASA com a finalidade de produzir informações da situação sanitária das aldeias e para o monitoramento e acompanhamento de obras em área indígena. Para realização da análise proposta, foram descritos o contexto de processo de produção de dados dos dados do SISABI e sua operacionalização dentro do DSEI-MA. Com o objetivo de melhor fundamentar a análise, foram realizados dois recortes de estudo: O primeiro na área indígena Timbira do Estado, extraindo-se os dados de saneamento que podem ser produzidos com base no SISABI. O segundo recorte foi realizado através da observação sistemática e participante na aldeia Timbira Escalvado, dos Ramkokamekra, para verificar as condições de saneamento na localidade e averiguar se as informações presentes no SISABI conferem com a observação realizada. Os recortes de estudo buscaram analisar os limites e possibilidades do sistema. Os resultados apontaram que aspectos estruturais da FUNASA interferem na dinâmica das ações de saneamento nas aldeias, que são planejadas e gerenciadas fora do âmbito do DSEI, local onde as ações que fazem parte da atenção integral à saúde indígena devem ser desenvolvidas. As conseqüências desse quadro, entre outros aspectos, são: a necessidade de recursos humanos qualificados para o trabalho com populações etnicamente diferenciadas; a reprodução das mesmas tecnologias empregadas nas obras de saneamento em área não-indígena; focalização das ações de saneamento em obras físicas. Tais aspectos geram reflexos na concepção e operacionalização do SISABI. Considera-se ainda, para que o SISABI se constitua um instrumento estratégico de gerenciamento no planejamento e tomada de decisões das intervenções de saneamento, faz-se necessário à reconstrução do sistema, afim de que ele possa funcionar como sistema de informação, transformando-se em alicerce para melhoria das condições ambientais nas aldeias.