Avaliação de tecnologias em saúde: seleção de estudos apoiados pelo Decit

Abstract

Esta publicação tem o propósito de divulgar alguns estudos apoiados pelo Ministério da Saúde desde 2005 aos interessados no crescimento da Avaliação de Tecnologias em Saúde. Complementa os sistemas de informação existentes – o Pesquisa Saúde e o Sistema de Informação da Rebrats – atualizados e aperfeiçoados regularmente, e que estão disponíveis para consulta na Internet (www.saude.gov.br/pesquisasaude; www.saude.gov.br/rebrats). Trata-se de um produto da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia. A Rebrats é uma rede de instituições que atuam com o objetivo de promover e difundir a Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil. São princípios norteadores a qualidade e excelência na conexão entre pesquisa, política e gestão nas diversas fases de avaliação de tecnologias (incorporação, difusão, abandono), no tempo oportuno e no contexto para o qual a atenção é prestada. A publicação se inicia por um capítulo introdutório, que relata o processo adotado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos para apoio a estudos em Avaliação de Tecnologias em Saúde por meio de convocatórias públicas com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). Posteriormente, é apresentada uma seleção de estudos concluídos, assim como de projetos em desenvolvimento. Em função da diversidade de temas tratados e da dinâmica própria da área da saúde, os conteúdos são atualizados frequentemente no Sistema de Informação da Rebrats, o qual deve ser sempre consultado. Espera-se que essa publicação seja utilizada nos processos de gestão de tecnologias em saúde. O Departamento de Ciência e Tecnologia convida os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como outros interessados na temática, a contribuírem para o seu contínuo aprimoramento.