Levantamento das amostras de preservativos masculinos encaminhadas ao INCQS no período de janeiro de 1999 a junho de 2008

Abstract

O uso do preservativo é uma das mais importantes armas na luta contra a AIDS. No Brasil, os preservativos masculinos, a exemplo de outros produtos que possam causar algum tipo de impacto na saúde, na segurança do consumidor ou no meio ambiente, são certificados compulsoriamente, ou seja, podem circular para comercialização ou distribuição com o selo de conformidade que atesta que aquele produto atende aos requisitos mínimos da qualidade estabelecida conforme as normas que prevêem sua utilização. Contudo, o processo de certificação embora avalie com detalhes a produção e o produto ao final da fabricação, não aborda a questão da comercialização nos diversos estabelecimentos como farmácias, drogarias, supermercados, por ser considerada questões tipicamente de vigilância sanitária. O aumento da importância do preservativo masculino como instrumento de ponta na proteção de homens e mulheres contra o contágio por DST(s) e Aids, trouxe consigo a preocupação crescente de autoridades de Saúde de todo o mundo com a qualidade dos preservativos. Segundo relatório da Anvisa apenas o INCQS realiza análises em preservativos masculinos para apuração de riscos ou agravos à saúde pública. Embora exista um programa do Ministério da Saúde, verifica-se que 92% das amostras encaminhadas para análises são devido a denúncias e 77% destas foram na modalidade fiscal. Os dados do SGA quanto aos motivos para cancelamento das análises necessitam ser padronizados a fim de evitar interpretações equivocadas. Verifica-se uma falta de uniformidade nos lotes de alguns fabricantes ao longo do período analisado. Estes dados permitirão identificar e direcionar as ações de VISA.