Implantação do Guia ICH Q8(R2): o processo de desenvolvimento farmacêutico sob uma abordagem científica e de gerenciamento de risco de qualidade

Abstract

Esta dissertação avalia o impacto da aplicação do princípio de Quality by Design(QbD) apresentado no Guia ICH Q8(R2) Desenvolvimento Farmacêutico sobre a qualidade do processo de desenvolvimento e de produção de novos medicamentos de Farmanguinhos.O objetivo do desenvolvimento farmacêutico é projetar um produto de qualidade cujo processo de fabricação permita, de forma consistente, alcançar o desempenho pretendido com reprodutibilidade e confiabilidade. As informações e os conhecimentos adquiridos a partir de estudos de desenvolvimento farmacêutico e da experiência de fabricação podem servir de base para o gerenciamento de riscos de qualidade, bem como fornecem uma compreensão científica para subsidiar a definição do espaço do projeto, das especificações e dos controles de fabricação. As recomendações do Guia ICH Q8(R2) permitem sistematizar o conhecimento adquirido a partir da aplicação de métodos científicos e do gerenciamento de risco ao desenvolvimento de um produto e seu processo de fabricação. A compreensão dos fatores associados ao desempenho do produto, que deve ser demonstrada pela empresa a fim de embasar e viabilizar a flexibilização dos critérios regulatórios, pode ser adquirida pela aplicação da Tecnologia Analítica de Processo (PAT). O guia da Food and Drug Administration(FDA) referente à PAT destina-se a apoiar a inovação e a eficiência no desenvolvimento, fabricação e garantia de qualidade de produtos farmacêuticos. Sua estrutura é baseada na compreensão do processo para facilitar a inovação e as decisões regulatórias da indústria e da autoridade sanitária. A indústria farmacêutica brasileira vem se esforçando para estabelecer sistemas de qualidade robustos, baseados em conhecimentos científicos e nos princípios da análise e gerenciamento de riscos. Para Farmanguinhos , a implantação do Guia ICH Q8(R2) poderá trazer diversos benefícios, incluindo a melhoria na eficiência do processo de desenvolvimento e um significativo ganho de qualidade, com minimização dos riscos. Além disso, proporcionará uma estratégia para aumentar o conhecimento e a compreensão de seus produtos e processos de fabricação, e introduzirá práticas e conceitos oriundos da normatização global mais recente, facilitando a consolidação do Instituto como centro de referência em pesquisa, desenvolviment o tecnológico e produção de fármacos e medicamentos. Pela avaliação feita, apesar do processo de desenvolvimento farmacêutico de Farmanguinhos se encontrar num nível de maturidade inicial, há um esforço da equipe técnica multidisciplinar em buscar a aderência de suas atividades e da estrutura de documentação às diretrizes do Guia ICH Q8(R2). É apresentada uma proposta de procedimento para utilização dos princípios do QbD e da PAT no Instituto, a qual, se introduzida, em alguma extensão, na rotina de trabalho da Unidade, trará um ganho tecnológico e de qualidade, bem como um incremento na celeridade de possíveis alterações pós-registro que se façam necessárias no futuro.