Análise da implementação da mesa de negociação setorial da Secretaria de Saúde do Recife

Abstract

A área de Administração de Pessoal no Brasil nas últimas décadas passou transformações decorrentes tanto das modificações do capitalismo mundial, como do próprio contexto político e econômico vivenciado no país. Principalmente após a redemocratização as organizações passaram a ter que desenvolver mecanismos de gestão pautados pela participação social. Nesse contexto, surge a negociação coletiva na gestão pública que, apesar de pouco utilizada, tem se destacado como estratégia para a solução de conflitos. Na saúde, principalmente após a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde em 2003, a utilização desse instrumento tem sido fomentada após a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. Em Recife, esse processo vem sendo implementado na saúde desde 2008, através da Mesa de Negociação Setorial da Secretaria de Saúde do Recife. Assim, o presente estudo objetivou analisar a implementação da Mesa no período de 2008 a 2017. Trata-se de estudo retrospectivo, com abordagem qualitativa, que se propôs a analisar a implementação da mesa a partir do modelo de Análise Compreensiva de políticas de saúde que aborda quatro aspectos: contexto, processo, conteúdo e atores. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e análise documental a partir da técnica de análise de Condensação de Significados de Kvale (1996) para identificar, além dos aspectos do modelo de análise utilizado, as contribuições da mesa, organizadas por categorias de análise: remuneração, carreira, necessidade de pessoal, educação na saúde e condições de trabalho. Constatou-se que o processo de negociação instituído na Secretaria de Saúde do Recife estabeleceu uma relação democrática no tratamento dos conflitos, demonstrando, ainda, que se instituiu uma cultura de negociação coletiva no município. Apesar de se identificar algumas fragilidades, pode-se concluir que através da mesa foi possível garantir conquistas expressivas para os trabalhadores da saúde do município.