dc.creatorMendes, Dany Rafael Fonseca
dc.creatorOliveira, André Luiz Ferro de
dc.creatorCalvet, Igor Nogueira
dc.date.accessioned2017-01-27T13:48:57Z
dc.date.accessioned2023-09-05T14:54:21Z
dc.date.available2017-01-27T13:48:57Z
dc.date.available2023-09-05T14:54:21Z
dc.date.created2017-01-27T13:48:57Z
dc.date.issued2015
dc.identifierMENDES, Dany Rafael Fonseca; OLIVEIRA, André Luiz Ferro de; CALVET, Igor Nogueira. Patentes “mailbox”: uma análise contraintuitiva do sistema brasileiro de propriedade industrial. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1-18, jul./set. 2015.
dc.identifier1981-6278
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/17063
dc.identifier10.29397/reciis.v9i3.959
dc.identifier1981-6278
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8662821
dc.description.abstractEste artigo apresenta uma análise sobre o sistema brasileiro de propriedade industrial, tomando-se por amostra 241 patentes “mailbox”. A primeira conclusão do estudo em que ele se baseia é a de que, mais de vinte anos após a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil ainda paga o preço pela adoção atabalhoada de tratados multilaterais. Este levantamento inicial de dados também permitiu concluir que, da data de depósito à da concessão das patentes, o INPI levou, em média, 12,64 anos para examinar os pedidos e que, consequentemente, a duração dos direitos de exclusividade comercial foi deslocada de 20 para 22,64 anos, em média. Foi possível, ainda, identificar uma tendência de majoração dos prazos de exame técnico aplicável às patentes, embora a dispersão em torno da média tenha apresentado uma redução no período amostral. Ainda assim, os dados da amostra sugerem uma tendência de majoração do tempo despendido no exame técnico dos pedidos de patente.
dc.languagepor
dc.publisherFundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde.
dc.rightsopen access
dc.titlePatentes “mailbox”: uma análise contraintuitiva do sistema brasileiro de propriedade industrial
dc.typeArticle


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