Controle de qualidade dos preservativos masculinos: no contexto da vigilância sanitária

Abstract

O aumento da importância do preservativo masculino como instrumento de ponta na proteção de homens e mulheres contra o contágio por DST(s) e AIDS trouxe consigo a preocupação crescente de autoridades de Saúde com a qualidade dos mesmos e poucos são os estudos efetuados na América Latina. O objetivo deste trabalho é avaliar a qualidade dos preservativos no contexto da Vigilância Sanitária. Avaliamos 20 marcas de preservativos masculinos, provenientes dos estabelecimentos comerciais do Município do Rio de Janeiro através de um programa de monitoramento entre o INCQS e a Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária. Os produtos foram testados de acordo com a RDC 62/2008, que estabelece critérios para o controle de qualidade dos preservativos masculinos. Os resultados obtidos revelaram a necessidade de um monitoramento nesse produto, uma vez que concluímos que os mesmos estão aquém da qualidade para o cumprimento da sua efetividade, levando-se em conta o risco sanitário, pois, qualquer não conformidade em um dos ensaios realizados nas amostras representa um sério agravo a Saúde Pública.