Análise da cooperação entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas no desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Abstract

Esta tese analisa a cooperação institucional entre Ministério da Saúde e instituições de ensino para implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, com ênfase no processo histórico. A proposta teórico-metodológica deste estudo de caso utilizou referencial teórico da Sociologia para subsidiar uma análise de políticas, baseada no Neoinstitucionalismo Histórico. Foram realizadas análise bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com gestores do Ministério da Saúde, representantes nacionais dos estados, dos municípios e da academia, no período de 2011 a 2019. A história dessa cooperação foi influenciada pelo contexto político-institucional do governo federal; pelos atores com interesses, ideias e posições distintas; por legados históricos que determinaram a sua trajetória. A configuração do governo federal e do Ministério da Saúde em 2011 predispôs envolvimento de instituições acadêmicas, visando apoio técnico-político à implementação do programa. A cooperação reuniu gestores públicos e acadêmicos mediante arranjo institucional singular, criação de regras para tomada de decisão e espaços de poder compartilhados; e encerrou com o fim do programa, no contexto de mudança institucional no governo federal e troca de dirigentes no Ministério da Saúde. A interação governo-academia foi marcada por conflitos de interesses inerentes às posições distintas e, por vezes, contraditórias dos atores envolvidos. As interações e decisões dos atores foram influenciadas pela natureza das instituições, pela dinâmica política do Sistema Único de Saúde e pelas normas acadêmicas. A rede colaborativa formada por Instituições de Ensino ampliou a capacidade institucional do Ministério da Saúde para efetivação de uma iniciativa avaliativa no sistema de saúde. Este estudo permite compreender a atuação de governos na implementação de políticas públicas e as respectivas formas de interação com setores da sociedade em distintos contextos políticosinstitucionais.