TRIPS, bilateralismo e patentes: o desapontamento dos mundos desenvolvido e em desenvolvimento e o que fazer

Abstract

A grande maioria dos recursos biológicos mundiais e do conhecimento tradicional está localizada no mundo em desenvolvimento, embora a grande maioria da propriedade intelectual do mundo sobre biotecnologia seja propriedade do mundo desenvolvido. Desde a formação da OMC, o mundo em desenvolvimento apóia as demandas do mundo desenvolvido relativas a uma maior proteção da propriedade intelectual. No entanto, como agora ele busca apoio do mundo desenvolvido para explorar esses recursos, descobre que o mundo desenvolvido somente respondeu com propostas de bilateralismo. Além disso, o aumento do investimento externo direto esperado não se concretizou, ainda que tenha continuado a fluir para a China, um país que é o maior produtor mundial de mercadorias falsificadas. Este artigo discute o TRIPS1 [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio], o bilateralismo pós-TRIPS e as patentes no contexto dos recursos biológicos e do conhecimento tradicional e busca apresentar uma solução para o impasse atual da propriedade intelectual entre os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento.