| dc.description.abstract | O desabastecimento de medicamentos é um fenômeno enfrentado no mundo inteiro, assim compreendê-lo, torna-se fundamental na reflexão sobre estratégias para a garantia do acesso aos medicamentos. Assim, essa tese teve como objetivo analisar o desabastecimento de medicamentos no Brasil e no mundo, identificando suas causas e estratégias para seu enfrentamento. Para tanto, utilizou-se as técnicas da Teoria Fundamentada nos dados para a construção de um modelo explicativo do fenômeno. Entrevistas e documentos foram utilizados como fontes para esses dados. No Brasil, as entrevistas foram conduzidas com gestores das cinco regiões do país e dos três níveis da federação. No âmbito global, as entrevistas foram realizadas com diplomatas, representantes da sociedade civil e profissionais de órgãos internacionais. A pesquisa identificou que esse é um problema recente e que há lacunas importantes sobre o conhecimento de suas causas e definições conceituais. A análise dos documentos da OMS reflete essa lacuna e suas principais ações limitam-se ao seu entendimento e monitoramento no mundo. A análise dos determinantes globais indica que, embora o desabastecimento dificilmente ocorra devido a um único fator, a principal fragilidade para sua ocorrência é a concentração da produção de medicamentos no mundo. E que esta concentração se deve, principalmente, ao baixo retorno financeiro na sua comercialização. Assim, estão mais vulneráveis ao desabastecimento, antimicrobianos e injetáveis de baixo valor unitário. No Brasil, os medicamentos citados são semelhantes, assim como a determinação do interesse comercial e da produção de matéria-prima na oferta desses produtos. No entanto, fatores relacionados à aquisição, planejamento e gestão também parecem determinar a redução da disponibilidade. Como estratégias de enfrentamento, é importante implementar ferramentas de monitoramento e regulação do mercado farmacêutico para a identificação de fragilidades em sua cadeia de produção. O incentivo à produção local pode ser uma estratégia para a correção dessas vulnerabilidades. Em âmbito nacional, a criação de consórcios de compras de medicamentos também pode ter um efeito positivo. Esse trabalho é pioneiro em sua abordagem metodológica por contrastar o cenário nacional com o global. E ainda, é inédito na proposição de um modelo explicativo do desabastecimento no Brasil e no mundo a partir de dados empíricos. Espera-se, assim, que seus resultados contribuam para a garantia do direito ao acesso de medicamentos. | |
