Investigação das causas dos problemas de gestão e execução dos contratos de prestação de serviços contínuos, licitados por pregão eletrônico, pela Diretoria de Administração do Campus -DIRAC/FIOCRUZ

Abstract

Este estudo teve como propósito investigar as causas dos problemas de gestão e execução que têm ocorrido com indesejável freqüência nos contratos de prestação de serviços contínuos, com residência de mão-de-obra, oriundos de licitações por pregão eletrônico, no âmbito da Diretoria de Administração do Campus, unidade técnicoadministrativa da Fundação Oswaldo Cruz, que tem como missão prestar serviços de infra-estrutura às atividades da Instituição. Os problemas de gestão são aqueles relacionados especificamente ao planejamento, operacionalização e acompanhamento dos contratos. Já os problemas de execução referem-se à forma pela qual os serviços são efetivamente prestados a seus usuários. A investigação contemplou o estudo dos impactos e possíveis relações de causalidade entre os problemas citados e variáveis como o custo das contratações, a formação e capacitação de compradores e fiscais de contrato e a regularidade formal dos procedimentos licitatórios. Os problemas verificados nestas contratações, além de causarem transtornos e dificuldades aos usuários e clientes dos serviços têm penalizado sobremaneira os trabalhadores terceirizados vinculados à execução de cada contrato, especialmente em função da inadimplência das empresas contratadas para com suas obrigações trabalhistas. Desta forma, na conclusão do trabalho são apresentadas propostas de intervenção que visam eliminar ou, pelo menos, minimizar a ocorrência de tais problemas nas futuras contratações realizadas pela unidade. Para a consecução dos objetivos deste trabalho foram utilizadas as seguintes técnicas de coleta de dados: pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas e questionários.