Registro eletrônico de saúde e produção de informação da atenção à saúde no SUS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo formular uma revisão crítica, sob perspectivas históricas, sobre a produção de informações voltadas à atenção à saúde no país ao longo dos últimos 40 anos. Acredita-se que tais perspectivas, sob tais enfoques, se justificam pela necessidade de constituição de um Registro Eletrônico de Saúde (RES) no âmbito do Sistema Único de Saúde que considere os obstáculos que se formaram no contexto do desenvolvimento histórico social do país nas últimas décadas. Para tanto, apresenta-se uma revisão bibliográfica crítica fundamentada em uma digressão histórica que se estende da década de 70, pela descrição do surgimento dos primeiros sistemas de informação em saúde e que se estende até os dias atuais, quando se inicia um processo de incorporação de padrões técnicos e tecnológicos internacionais visando à construção de um RES alinhado às resoluções da OMS e ao tema da eSaúde. O processo de construção de sua proposta suscitou uma série de questões que alteraram profundamente seu modelo. Coloca-se em evidência a evolução da forma de produzir informações, concernentes à atenção à saúde dos anos 70 até os dias atuais e a constatação de incompatibilidades de diversas ordens com um modelo de RES que atenda às necessidades atuais da sociedade brasileira. Em síntese, acreditamos que o sucesso do projeto RES-SUS Nacional depende da existência de sistemas de informação em saúde orientados a processos clínicos e de atenção à saúde, tais como os Prontuários Eletrônicos de Pacientes. A necessidade de um RES Nacional nunca foi tão evidente no país e percebe-se que os sistemas de informação recentemente desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, tais como o e-SUS AB, e-SUS Hospitalar, SISPRENATAL e SISCAN tem sido desenvolvidos nesta perspectiva, o que viabilizaria a plena implantação de um Registro Eletrônico de Saúde no país. Conclui-se que há necessidade de definir caminhos e recursos que considerem elementos técnicos e políticos no seu desenvolvimento, admitindo o RES como elemento fundamental, a ser abordado na totalidade de uma estratégia de e-Saúde.