Estudo sobre práticas de gestão por resultados em instituições públicas: os casos da Fundação Oswaldo Cruz, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Hospital Geral de Bonsucesso

Abstract

O PPA , Plano Plurianual, é o principal instrumento de planejamento governamental com vigência de quatro anos, duração coincidente com o mandato presidencial, sendo por meio dele que o plano de governo se concretiza na tentativa de atender a todos os anseios da sociedade brasileira. Seus princípios, diretrizes e orientações vão ao encontro do espírito das reformas administrativas adotadas em diversos países, e deveriam permear as instituições públicas, estimulando-as a inovar na sua gestão cotidiana. Nesse sentido, este estudo se propôs a verificar a inserção de quatro instituições públicas brasileiras, Fiocruz, Embrapa, Anvisa e HGB no Plano Plurianual, considerando seus respectivos arranjos institucionais e práticas de gestão. Partindo da metodologia adotada pelo Plano Plurianual em sua terceira edição, buscou observar a aderências das Instituições ao planejamento por programas e a forma como este planejamento impacta os processos e resultados institucionais. As avaliações anuais do PPA assim como das Instituições foram observadas, visando pesquisar as capacidades de integração e articulação das áreas de planejamento, orçamento e gestão nas Instituições, na perspectiva do programa como elemento integrador. A questão principal da pesquisa foi analisar o planejamento institucional, a gestão operacional e o PPA das Instituições à luz dos conceitos introduzidos pelo PPA governamental do período de 2000 a 2003 e 2004 a 2007, o que possibilitou observar as práticas de gestão por resultados adotadas nas Instituições e verificar se sua fonte originou no PPA ou em suas próprias experiências na busca da implementação de uma gestão por resultados na administração pública.