Comunidades potencialmente afetadas CPA por empreendimentos de grande porte na Avaliação de Impacto à Saúde (AIS): metodologia aplicada ao caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico TKCSA

Abstract

A Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) de projetos de desenvolvimento a partir da definição das Comunidades Potencialmente Afetadas (CPA) possibilita a aproximação e reconhecimento territorial da magnitude da intervenção e dos riscos à saúde associados. Esta tese composta por dois artigos adapta a metodologia de AIS (Health Impact Assessment) baseada no modelo da International Finance Corporation (IFC) e analisa retrospectivamente (evaluation) o caso do complexo siderúrgico da TKCSA. O primeiro artigo tem como objetivo a definição de critérios para a seleção das CPA baseada na revisão narrativa da literatura e na consulta aos especialistas interdisciplinares. Como resultado, 6 CPA foram delimitadas relacionadas aos principais fatores de transformação territorial (Health Impact Issues) e às Áreas de Saúde e Ambiente (ASA). O segundo artigo utiliza as áreas das CPA para o georreferenciamento por endereço dos dados de mortalidade do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). A evolução da mortalidade por causas específicas para a área de influência do complexo siderúrgico da TKCSA abarca as etapas de pré-instalação / baseline (2000 a 2005), construção (2006 a 2009) e operação (2010 a 2014) do empreendimento. Os resultados indicam aumento em todas as taxas de mortalidade para os agravos definidores das áreas na etapa de operação, apenas a CPA 2 apresenta padrão diferente com a redução da mortalidade por agressões. Entre os desfechos de saúde selecionados a pneumonia destacou-se com aumento na série de 2000 a 2014 para as 6 áreas analisadas. Nas considerações ressalta-se os inúmeros fatores associados aos riscos e impactos à saúde na implantação de empreendimentos de grande porte, os desafios a AIS e a importância da configuração da escala de análise dos fenômenos de saúde para avaliação local dos impactos.