| dc.creator | Faustino, Marcella Raphaella | |
| dc.creator | Batitucci, Eduardo Cerqueira | |
| dc.creator | Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da | |
| dc.date | 2023-05-04T16:01:36Z | |
| dc.date | 2023-05-04T16:01:36Z | |
| dc.date | 2023 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-05T11:30:25Z | |
| dc.date.available | 2023-09-05T11:30:25Z | |
| dc.identifier | FAUSTINO, M. R.; BATITUCCI, E. C.; CRUZ, M. V. G. Defensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à justiça. Revista Direito GV, São Paulo, v. 19, p. 1-25, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6172202314. Acesso em: 18 abr. 2023. | |
| dc.identifier | 2317-6172 | |
| dc.identifier | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3720 | |
| dc.identifier | 10.1590/2317-6172202314 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8638767 | |
| dc.description | O artigo visa analisar como as Defensorias Públicas têm buscado ampliar a utilização de métodos extrajudiciais de solução de conflitos. Por meio de pesquisa
qualitativa, utilizam-se fontes secundárias para descrever o cenário nacional
quanto ao acesso à justiça, as formas de solução de conflitos e a constituição das
Defensorias Públicas no Brasil, enquanto questionários enviados às Defensorias
e entrevistas para delinear um estudo de caso junto à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) complementaram os procedimentos metodológicos.
Os achados de pesquisa apontam que as Defensorias reconhecem a importância
da ampliação de sua atuação extrajudicial, mas não como atuação prioritária.
Ademais, indicam que a DPMG procura fortalecer seus instrumentos de gestão
para ampliar o escopo de sua atuação. Conclui-se que tais instituições ainda não
conseguem promover o acesso à justiça em seu sentido amplo, uma vez que seus
esforços estão voltados primordialmente à atuação dentro dos processos judiciais. O artigo contribui em termos teóricos para preencher lacuna nos poucos
estudos sobre a atuação das Defensorias no país, enquanto a contribuição empírica reforça a necessidade de fortalecimento do papel estratégico dessas instituições em um país de expressiva desigualdade no acesso à justiça. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.rights | openAcess | |
| dc.title | Defensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à justiça | |
| dc.type | Artigo | |
