Responsabilidades do professor e da instituição escolar e a ineficiência da escola primária: debates na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1952-1961)

Abstract

Neste trabalho, buscamos identificar como alguns debates, nos anos 1950, que antecederam a Lei nº 4.024/61 (LDBEN/61), situam professores e a própria instituição escolar na ineficiência da escola primária no Brasil, representada por altas taxas de reprovação, repetência, evasão ou abandono e de rendimento dos estudantes abaixo do esperado. Constituem fonte principal para a pesquisa publicações da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), criada em 1944, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep), órgão do então Ministério de Educação e Saúde. Esse periódico, conforme já revelado por extensa produção historiográfica, foi, nos anos 1950, importante veículo de divulgação e discussões relacionadas a políticas educacionais e temas associados que circundaram a elaboração da mencionada LDBEN. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental e tomou como referência a concepção de representação, segundo Roger Chartier, bem como a literatura específica sobre a temática. Verificamos que os debates veiculados na Revista põem foco na ineficiência da escola primária e, como forma de enfrentar esse problema, apontam soluções administrativas e pedagógicas que incluem a descentralização dos recursos, a municipalização das escolas, a ampliação de vagas, a promoção automática e a formação de professores. As nossas fontes mostraram uma centralidade no professor primário que, embora encontre várias dificuldades na sua formação e atuação, a ele cabe a responsabilidade pelos resultados da educação e das reformas. Responsabilidade que diz respeito tanto a atribuições como à consequência dos próprios atos. Verificamos ainda uma responsabilidade direta do professor pela ineficiência da escola e, por isso, a má formação do professor e o elevado número de mestres leigos são pontos essenciais no enfrentamento do problema para o qual a constituição dos Centros de Pesquisa e os Serviços de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério contribuiriam.

In this paper, we seek to identify how some debates in the 1950s, which preceded Law No. 4.024/61 (LDBEN/61), place teachers and the school institution itself in the inefficiency of elementary school in Brazil, represented by high rates of failure, repetition, evasion or dropout and lower than expected student achievement. The main source for this research are publications of the Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), created in 1944 by the National Institute of Pedagogical Studies (Inep), an organ of the Ministry of Education and Health. This periodical, as already revealed by an extensive historiographic production, was, in the 1950s, an important vehicle for the dissemination and discussions related to educational policies and associated themes that surrounded the elaboration of the mentioned LDBEN. The research was carried out through document analysis and took as reference the concept of representation, according to Roger Chartier, as well as specific literature on the subject. We verified that the debates in the journal focus on the inefficiency of the elementary school and, as a way to face this problem, point to administrative and pedagogical solutions that include the decentralization of resources, the municipalization of schools, the expansion of vacancies, automatic promotion and teacher training. Our sources showed a centrality in the primary teacher who, despite encountering several difficulties in his training and performance, is responsible for the results of education and reforms. Responsibility that concerns both attributions and consequences of their own actions. We also verified a direct responsibility of the teacher for the inefficiency of the school and, therefore, the poor training of the teacher and the high number of lay masters are essential points in tackling the problem to which the constitution of the Research Centers and the Services for Training and Improvement of the Teaching Profession would contribute.