A direção social do trabalho profissional dos (das) assistentes sociais na política de assistência social do município de Santos

Abstract

Essa pesquisa intencionou apreender elementos que nos indicassem a direção social do trabalho dos (as) assistentes sociais da política de assistência social de Santos – SP. Para tanto, ofertamos questionários auto aplicados aos (as) profissionais. Os (as) respondentes trouxeram elementos que nos permitiram indicar algumas pistas importantes da direção que tem caminhado o trabalho de um coletivo de assistentes sociais. No primeiro capítulo, apresentamos uma reflexão sobre os caminhos e descaminhos da proteção social, sua singularidade e particularidade no Brasil e no município de Santos. Realizamos um percurso histórico da (re)construção do sistema de proteção social e suas formas na sociedade capitalista: partimos de uma análise macro desse sistema e seus rebatimentos ao nível nacional e municipal, compreendendo as especificidades das características residuais e focalizadas que o sistema de proteção social assume na sociedade do capital, especialmente no Brasil, com forte herança colonial, escravocrata e que adentra tardiamente no capitalismo e na história das políticas sociais. Tais especificidades são detalhadas no segundo item do primeiro capítulo que traz desde sua introdução nos anos 1920 até os tempos de ajuste fiscal em 1990. Nesse período de ajuste vivemos um intenso processo de redemocratização no país que ficou entre a efetivação de uma Constituinte ―Cidadã que inaugurava a ideia de seguridade social e trazia a promulgação da LOAS, do PNAS e mais à frente do SUAS, e a contenção de gastos sociais que orientava para o trinômio privatização, focalização e descentralização. A cidade de Santos não é diferente do cenário desastroso em tempos neoliberais: por exemplo, seu IDHM é referência nacional e ao mesmo tempo apresenta uma extrema desigualdade, no que diz respeito à expectativa de vida, acesso a políticas sociais, moradias etc. O chão sócio histórico percorrido foi essencial para a construção do segundo capítulo, que trouxe a materialização da política social no município de Santos. Portanto, traçamos o percurso metodológico realizado e os sentidos do trabalho profissional dos (as) profissionais. Deparamo-nos com profissionais na maioria mulheres, brancos e pardos, de formação acadêmica privada e vinculação religiosa. Por um lado, conseguiram fazer reflexões sobre a responsabilização da mulher, disfarçada no viés da centralidade da família da política de assistência social, e por outro reconheceram e explicitaram que muitas das vezes o fazer profissional se reduz a operacionalização da política e a aplicação de manuais. As atribuições profissionais são basicamente as ações contidas em orientações técnicas do MDS e a ideia de que a política social que é mediação para o trabalho profissional pode emancipar e gerar autonomia, desconsiderando e não refletindo sobre o caráter residual dessa política. Percebemos também a baixa participação social dos (as) trabalhadores (as) e ficou claro que a maioria deles (as) veem como horizonte do projeto profissional a garantia de direitos sociais, desconsiderando o caráter revolucionário do projeto hegemônico. A partir dos dados colhidos, partimos para reflexão teórica no terceiro capítulo, em que abordamos o trabalho profissional nas políticas sociais, os direitos sociais, a materialização das políticas sociais e o significado do projeto hegemônico e sua disputa em tempos conservadores. Reflexões essenciais para que não caiamos nas armadilhas do sempre atual conservadorismo e para compreensão dos limites e possibilidades que o (a) profissional tem cotidianamente para reforçar a direção social de seu trabalho no caminho em que o projeto profissional hegemônico aponta.

This research intended to apprehend elements that indicated the social direction of the work of social workers in the social assistance policy of Santos – SP. For this, we offer self-applied questionnaires to professionals. The respondents brought elements that allowed us to bring some important clues from the direction that the work of a collective of social workers has walked. In the first chapter was brought a reflection on the paths and deviations of social protection, its uniqueness and particularity in Brazil and in city of Santos, we made a historic journey of the (re) construction of a social protection system and its forms in capitalist society: we started from a macro analysis of this system and its repercussions at the national and civic level, understanding that the residual and focused characteristics that the social protection system assumes in the capital society, specially in Brazil with a strong colonial, slave-owning heritage and that entered capitalism late in history of social policies. Such specificities are detailed in the second item of the first chapter, which brings from its introduction in the 1920s until the time of surveillance adjustment in 1990. In this period of adjustment we live an intense process of redemocratization in the country that was between the completion of a Constituent "Citizen" which have inaugurated the idea of social security and brought the enactment of LOAS, PNAS and SUAS later on, and the social expenditure restraintct that guided the privatization, focusing and decentralization trinomial. The city of Santos is no different from the disastrous scenario in neoliberal times: for example, its IDH is a national reference and at the same time has extreme inequality, with regard to life expectancy, access to social policies, housing, etc. The socio-historical ground covered was essential for the construction of the second chapter that was brought about the materialization of social policies in the city of Santos, we trace the methodological path taken and the meanings of the professionals' professional work. We come across professionals, mostly women, white and brown, with private academic backgrounds and religious linking. On the one hand, they managed to make reflections on the accountability of women, disguised in the bias of the centrality of the family of the social assistance policy, and on the other hand, they acknowledged that many times professional practice is reduced to the operationalization of the policy and the application of manuals. Professional attributions are basically the actions contained in technical guidelines of the MDS and the idea that the social policy that mediates professional work can emancipate and generate autonomy, disregarding and not reflecting on the residual character of this policy. We also noticed the low social participation of workers and it was clear that most of them see the guarantee of social rights as the horizon of the professional project, disregarding the revolutionary character of the hegemonic project. Based on the data, we set out for theoretical reflection in the third chapter on professional work in social policies, social rights, the materialization of social policies and the meaning of the hegemonic project and its dispute in conservative times, reflections that are essential so that we do not fall into the traps of the current conservatism and to understand the limits and possibilities that the professional has on a daily basis to reinforce the social direction of his work along the path that the hegemonic professional project points to.