Interface entre a ciência e políticas públicas no âmbito das mudanças climáticas em três municípios da Baixada Santista (SP): Guarujá, Santos e São Vicente

Abstract

As mudanças climáticas já são uma realidade vivida na Baixada Santista (SP), ao mesmo tempo em que há uma vasta produção científica a seu respeito. É previsto o aumento de eventos extremos de chuvas, acarretando enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra. Nesse contexto, cabe à gestão pública por meio de seus instrumentos atuar visando não apenas remediar, mas também prevenir esses impactos. Nessa pesquisa, analisou-se como se dá a interface entre a ciência e a gestão pública, no contexto da Baixada Santista, por meio do estudo de três secretarias municipais de meio ambiente: Guarujá, Santos e São Vicente. Foram realizadas pesquisas na legislação ambiental, buscando a relação de políticas públicas com as mudanças climáticas e seus impactos, a partir de parâmetros estabelecidos no Plano Regional de Adaptação e Resiliência Climática da Baixada Santista (PRARC-BS) e da Avaliação Nexus (IPBES). Também foram realizadas entrevistas com gestores de Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMAMs), levantando-se desafios e oportunidades para a gestão pública quanto às mudanças climáticas. Os municípios de Guarujá e Santos apresentaram documentos com maior interface com a temática de mudanças climáticas, enquanto os documentos analisados de São Vicente pouco citaram os eixos do tema. Os principais desafios apontados foram setorizados em desafios internos e externos às secretarias e as principais oportunidades apontadas foram ligadas à expansão do diálogo entre diversas partes.