A transferência de renda em disputa: a trajetória dos programas de transferência de renda no Brasil

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo a trajetória dos Programas de Transferência de Renda no Brasil. O objetivo central foi compreender a Transferência de renda no Brasil como uma atenção em disputa e analisar sua trajetória, em especial do Programa Bolsa Família – como uma das provisões da política de Assistência Social –, a partir da sua implementação em 2003, sua arbitrária revogação em 2022 e seu retorno em 2023, além de refletir sobre suas condicionalidades e público-alvo, dando destaque às questões de raça e gênero. Além disso, destaca-se também o desfinanciamento do PBF e a implantação do Auxílio Emergencial e do Auxílio Brasil, bem como a importância de uma Renda Básica de Cidadania, como uma política de transferência de renda universal e incondicional. No processo metodológico, a pesquisa se baseou na concepção da teoria social, a qual busca analisar o movimento real do objeto, para além da aparência do que está posto, o método consiste em um conjunto de análise e síntese para alcançar a essência do objeto pesquisado (NETTO, 2011). A abordagem da pesquisa foi bibliográfica e documental, de acordo com Severino (2007), a pesquisa bibliográfica utiliza-se de registros disponíveis decorrentes de pesquisas já realizadas por outros pesquisadores, em documentos impressos como livros, artigos e teses, por exemplo. Para incorporar elementos significativos para a pesquisa foi necessário analisar dados concretos provenientes de fontes como o banco de dados do Censo SUAS, o Portal de Transparência do Governo Federal, dados do IBGE, IPEA, IBASE e também a análise de fontes secundárias que organizam e facilitam o acesso à literatura estudada.