A Atual Crise Sanitária e de Saúde Causada pelo Avanço da COVID-19 e a Situação da População Carcerária

Abstract

Esta Nota Técnica foi elaborada por um grupo de trabalho, constituído por docentes, técnicos e discentes da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), organizado pela Pró- reitoria de Extensão e Cultura (ProEC), após despacho, com requerimento de providências, do gabinete da reitoria da respectiva instituição, que recebeu ofício do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria do Estado de São Paulo (NESC), órgão que é responsável, dentre outras questões, pela atuação na tutela coletiva das pessoas presas nos presídios paulistas, solicitando a elaboração de uma nota técnica sobre as consequências da pandemia COVID-19 nos presídios paulistas, especialmente com abordagem no campo da saúde, para robustecer os argumentos e respaldar com conhecimentos técnicos a respectiva Defensoria Pública, no sentido de subsidiar suas medidas judiciais durante este período pandêmico. A ProEC Unifesp respondeu a esta solicitação realizando um rápido levantamento no Sistema de Informação da Extensão (SIEX) para levantar nomes de docentes e técnicos que tinham histórico de atuação na extensão com as temáticas – prisão, sistema prisional, direitos humanos, vigilância epidemiológica e gestão do sistema de saúde. Este levantamento possibilitou a constituir um grupo interdisciplinar – com formação em ciências sociais, direito, psicologia, serviço social, educação, medicina e vigilância epidemiológica – que organizou uma estratégia de trabalho para responder à demanda em um curto espaço de tempo, garantindo a construção de fundamentos e proposição a partir da diversidade dos olhares, formação e experiência e a unidade em torno da defesa da vida com dignidade.