Impacto das regras de gasto sobre o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde

dc.contributorUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
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dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2759423893538130
dc.creatorChioro, Arthur [UNIFESP]
dc.creatorSóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]
dc.creatorMoretti, Bruno [UNIFESP]
dc.creatorFurtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]
dc.creatorHarada, Jorge [UNIFESP]
dc.creatorTofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]
dc.creatorBigal, André Luiz [UNIFESP]
dc.creatorBragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]
dc.creatorGiannoti, Elaine Maria [UNIFESP]
dc.creatorMelo, Mariana Alves [UNIFESP]
dc.creatorCamargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]
dc.creatorSilva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]
dc.creatorPassos, Daniele Vieira [UNIFESP]
dc.creatorBernardino, João Vitor [UNIFESP]
dc.creatorFeliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP]
dc.date.accessioned2021-04-13T14:32:40Z
dc.date.accessioned2023-09-04T18:51:18Z
dc.date.available2021-04-13T14:32:40Z
dc.date.available2023-09-04T18:51:18Z
dc.date.created2021-04-13T14:32:40Z
dc.date.issued2021
dc.identifierhttps://repositorio.unifesp.br/handle/11600/60859
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8619835
dc.description.abstractSão enfatizados o efeito da EC 95 e congelamento do piso de aplicação de saúde sobre o orçamento do setor (comparação entre regras de gasto, desconsiderando os gastos extraordinários de 2020, autorizados mediante a suspensão do arcabouço fiscal vigente); os impactos da suspensão das regras fiscais sobre o orçamento do SUS na pandemia; os efeitos das medidas legislativas relacionadas à pandemia sobre o orçamento do SUS; os efeitos da eventual retomada das regras de gasto sobre o SUS em 2021; e por fim, a comparação internacional, considerando regras de gasto adotadas por outros países.
dc.publisherLaboratório de Saúde Coletiva (LASCOL)
dc.relationConvênio 151/2018 UNIFESP/MPF para fim de Orientação Técnica e Produção de Dados na Garantia de Direitos no Contexto da Pandemia Covid-19
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectNovo regime fiscal
dc.subjectEC95
dc.subjectSUS
dc.subjectFinanciamento
dc.subjectLei Orçamentária
dc.subjectOrçamento
dc.titleImpacto das regras de gasto sobre o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde
dc.typeRelatório


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