No Limite da Lei: uma análise do imaginário do Partido Socialista Brasileiro a cerca do trabalhador como um ser político no período 1947-1954

Abstract

With the end of the Estado Novo dictatorship, Brazil entered a phase of redemocratization, in which Dutra, supported by Vargas, was eventually elected president. Although the Dutra government was authoritarian, it did not manage to completely impede workers' freedom to claim, and many of them criticized the corporatist-based labor legislation created by Getúlio Vargas. In this context, the Brazilian Socialist Party (PSB) emerged, which, through its party press, the Folha Socialista newspaper, not only sought to take its ideology to the working masses, but also called on the working class to fight for various changes in social legislation. This monograph takes an approach that covers the period 1947-1954, with the objective of analyzing the imaginary of the PSB about the worker as a political being. For that, the research used as sources, above all, the newspaper Folha Socialista and also medical records of militants prepared by the Delegacia de Ordem Política e Social (DEOPS). In addition, due to the fact that the PSB is ideologically opposed to the Communist Party of Brazil (PCB), it was considered pertinent, in order to carry out a comparison for a better understanding of the object of study in question, to also use as central sources the communist periodicals Hoje and Today's News. Thus, through this analysis, it was possible to perceive how the socialist association, criticizing the corporate union legislation, fought for the workers' movement to be in fact autonomous.

Com o fim da ditadura do Estado Novo, o Brasil entrou em uma fase de redemocratização, na qual Dutra, apoiado por Vargas, acabou sendo eleito como presidente. Apesar de o governo Dutra ter sido autoritário, não conseguiu impedir totalmente a liberdade reivindicatória dos trabalhadores, e muitos deles criticavam a legislação trabalhista de base corporativista criada por Getúlio Vargas. Nesse contexto, surgiu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) que, através de sua imprensa partidária, o jornal Folha Socialista, não só buscava levar a sua ideologia para as massas trabalhadoras como também conclamava o operariado a lutar por diversas mudanças na legislação social. Essa monografia faz uma abordagem que abrange o período 1947-1954, tendo como objetivo analisar o imaginário do PSB acerca do trabalhador como um ser político. Para tanto, a pesquisa utilizou como fontes, sobretudo, o jornal Folha Socialista e também prontuários de militantes elaborados pela Delegacia de Ordem Política e Social (DEOPS). Além disso, pelo fato de o PSB se opor ideologicamente ao Partido Comunista do Brasil (PCB) achou-se pertinente, a fim de realizar uma comparação para uma melhor compreensão de objeto de estudo em questão, também utilizar como fontes centrais os periódicos comunistas Hoje e Notícias de Hoje. Assim, por meio dessa análise, foi possível perceber de que forma a agremiação socialista, criticando a legislação sindical corporativa, lutou para que o movimento dos trabalhadores fosse de fato autônomo.