Políticas de transferência de renda no Brasil: uma análise comparativa do Bolsa Família ao Auxílio Brasil (2004 – 2022) Osasco

Abstract

A presente pesquisa de monografia tem como foco a análise dos dois programas brasileiros mais relevantes de transferência de renda do período de 2004 a 2022 – Bolsa Família e Auxílio Brasil – por meio de uma análise comparativa entre ambos. Foi considerada a contextualização de cada programa através das condições que eles se encontravam antes da implementação, no momento da implementação e o panorama político-econômico de cada um deles. O primeiro programa de renda mínima foi estabelecido em 2003 – Programa Fome Zero – pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dando continuidade às políticas de transferência de renda, Lula instituiu o Bolsa Família no ano de 2004. Já no ano de 2021 o Auxílio Emergencial foi estabelecido em meio ao contexto da pandemia de Covid-19 e coexistiu com o Bolsa Família. Em 2022, o Bolsa Família deixou de existir e foi implementado o Auxílio Brasil por Jair Messias Bolsonaro, governo de oposição ao Lula. O principal objetivo dessa pesquisa é realizar um estudo acerca das políticas de transferência de renda brasileiras vigentes durante o período que abrange o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva até o final do mandato de Jair Messias Bolsonaro. Dessa forma, os resultados poderão ser objetos de estudos para continuidade e melhoria das políticas de transferência de renda, além de auxiliar no entendimento do tema.

This monograph research is focused on the analysis of the two biggest transfer programs in Brazil during 2004 to 2022 Brazil – Bolsa Família and Auxílio Brasil – being a comparative analysis between both. The contextualization of each program was considered through the conditions they were in before implementation, at the time of implementation and the political-economic panorama of each one of them. The first minimum income program was established in 2003 – Programa Fome Zero – by the government of Luiz Inácio Lula da Silva. Continuing the income transfer policies, Lula instituted the Bolsa Família in 2004. In 2021, the Auxílio Emergencial was established amid the context of the Covid-19 pandemic and coexisted with Bolsa Família. In 2022, Bolsa Família ceased to exist, and the Bolsa Família program was implemented by Jair Messias Bolsonaro, a government opposing Lula. The main objective of this research is to carry out a study about the current Brazilian income transfer policies during the period that covers the first government of Luiz Inácio Lula da Silva until the end of the term of Jair Messias Bolsonaro. Therefore, the results can be objects of study for the continuity and improvement of income transfer policies, as well as assist in the understanding of the subject.