Sacrilégios, desacatos e irreverências : Inquisição portuguesa e conflitos jurisdicionais (Séculos XVI-XVIII)

Abstract

This monograph seeks to analyze how the Inquisition treated the acts of sacrilege, irreverence and contempt to the expressions of the sacred in Modern Portugal (XVI-XVIII centuries). From the documentation of the institution itself, it is reasonable to hypothesize that there is an increasing effort of the Portuguese Inquisition in bringing its jurisdiction the power to prosecute such offenses. It is intended to reflect on the relationship of this court and other instances of the administration of justice (episcopal justice and especially royal justice) on the demarcation of the jurisdiction of such specific cases in order to better understand the process of definition and consolidation of the operating area of Portuguese Holy Office, as well as the assertion of its power and importance on that society.

Esta monografia visa analisar como a Inquisição tratou os atos de sacrilégio, irreverência e desacato às expressões do sagrado no Portugal Moderno (séculos XVI-XVIII). A partir da documentação da própria instituição, é plausível levantar a hipótese de que ocorre um esforço crescente do Santo Ofício português em trazer para sua jurisdição o poder de julgar tais delitos. Pretende-se refletir sobre a relação entre esse tribunal e as demais instâncias de exercício da justiça (justiça episcopal e principalmente justiça régia) na definição da jurisdição desses casos específicos, a fim de melhor compreender o processo de definição e de consolidação da área de atuação do Santo Ofício português, bem como a afirmação de seu poder e importância naquela sociedade.