Terceirização da assistência estudantil e as escolhas da gestão universitária: refletindo sobre o impacto na permanência estudantil

Abstract

Debater sobre o fenômeno da terceirização na assistência estudantil e refletir sobre os possíveis impactos dela na permanência estudantil. As universidades federais têm buscado soluções para atender as demandas dos estudantes e uma que parece estar sendo explorada é a terceirização. No Brasil o fenômeno da terceirização vem sendo estudado desde a década de 1990, com poucos estudos sobre a terceirização no serviço público que até 2017 era restrita às atividades meio (Druck et al, 2015). Trata-se de um estudo exploratório (Triviños, 1987), a partir de reflexões no campo de estudos sobre o ensino superior (Neves et. al., 2018). Os dados foram coletados no website das pró-reitorias responsáveis pela gestão da assistência estudantil de 3 universidades federais mineiras: São João Del-Rei (UFSJ), Alfenas (Unifal-MG) e Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Embora os modelos de contratação analisados sejam diferentes em seu aspecto legal e os recursos das terceirizações não sejam necessariamente provenientes da assistência estudantil, a opção por essa modalidade de prestação de serviço pode trazer significativos impactos no entendimento que se tem por assistência estudantil. A terceirização não nos parece ser o melhor caminho para a efetivação da assistência estudantil, contudo não sabemos os seus impactos na permanência dos estudantes e os seus efeitos na precarização do trabalho. No contexto de corte de orçamentos e de uma conjuntura neoliberal de redução do estado desde 2016 (Braga & Dal Prá, 2021), os gestores da assistência estudantil parecem estar de mãos atadas entre a cruz e a espada.