Ciranda na prisão: o direito à infância das crianças filhas da população carcerária

Abstract

Este trabalho deriva do projeto de Iniciação Científica e faz parte do projeto de extensão Ciranda na prisão: o direito à infância das crianças filhas da população carcerária, junto ao Observatório dos Direitos Educativos da População Carcerária da Universidade Federal de São Paulo. O estudo encontra-se também circunscrito na interseção dos campos de pesquisa sobre a Infância e o Sistema Prisional. Tem por objetivo geral conhecer e visibilizar a infância das crianças filhas e filhos da população carcerária por meio da identificação dos elementos que constituem e caracterizam a infância desses sujeitos mediante a escuta de pais, mães e/ou responsáveis participantes de organizações que assistem familiares da população carcerária, tal como a Associação de Amigos/as e Familiares de Presos/as (AMPARAR) e da escuta, por meio de brincadeiras, jogos e conversas com crianças que visitam seus familiares quinzenalmente na Penitenciária José Parada Neto, localizada em Guarulhos. Essa pesquisa foi desenvolvida em três etapas: sendo a primeira o levantamento e os estudos do referencial teórico sobre a temática Infância e Sistema Prisional. Tratou-se da revisão da literatura para a produção de aporte teórico-metodológico inicial. O segundo momento foi dedicado à pesquisa documental e bibliográfica sobre o tema da pesquisa e análise dos materiais localizados: i) nas páginas oficiais dos órgãos governamentais, de âmbitos nacional e estaduais, responsáveis pelos dados da população carcerária; ii) no acervo documental da AMPARAR, e iii) nas plataformas da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Scientific Eletronic Library Online (Scielo). A terceira etapa foi realizada com a participação de membros e membras da AMPARAR e com as crianças que visitam seus familiares na Penitenciária José Parada Neto. Nas entrevistas, buscamos compreender a percepção dos adultos sobre o cotidiano das crianças em casa e durante as visitas, assim como a percepção sobre seus desejos e necessidades diante da situação social que enfrentam. Já nas conversas e brincadeiras com as crianças buscamos depreender sobre seus sentimentos e percepções a respeito do contexto que vivem e sua relação com o sistema prisional. Os resultados apontam tanto para o reconhecimento sobre a importância de manutenção de vínculos entre as crianças e seus familiares privados de liberdade, como para a necessidade de construção de espaços e práticas específicas para receber as crianças nos dias de visita, visto que do ponto de vista da percepção familiar e das crianças, estas desejam a manutenção dos vínculos e gostam de visitar seus pais e mães na unidade prisional. Apontam também para a necessidade de diálogo com as crianças sobre a realidade que vivenciam para melhor compreensão dos significados e sentidos que são atribuídos à condição de vida a qual estão inseridas, a fim de ampliar a produção de conhecimentos acadêmicos na área.