Conselho Estadual do Idoso de São Paulo: contribuições para o envelhecimento ativo

Abstract

Observa-se o acirramento da tendência de envelhecimento populacional, em âmbito mundial, brasileiro e paulista. Por conta deste cenário, depreende-se a importância de os governos e sociedade estarem preparados para os desdobramentos dessa dinâmica demográfica. As políticas públicas assumem papel essencial, no que concerne à garantia de um ambiente institucional favorável a essa transição etária. Os conselhos gestores de políticas públicas constituem espaços, onde estão reunidos o poder público e a sociedade civil, a fim de fiscalizar e elaborar políticas. Neste trabalho, empreendeu-se pesquisa sobre o Conselho Estadual do Idoso de São Paulo e suas contribuições para o envelhecimento ativo. Assim, na primeira fase da pesquisa, procedeu-se ao levantamento dos decretos e leis que regeram este Conselho, desde sua criação até a atualidade. Na segunda fase, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, na qual foram processadas atas de reuniões do Conselho, com o objetivo de se identificar os principais assuntos debatidos pelos conselheiros, bem como as medidas relativas adotadas. Os resultados indicam que o Conselho Estadual do Idoso de São Paulo assume um caráter reativo quanto à elaboração de políticas públicas, porém de destaque quanto à fiscalização destas. Além disso, ressalta-se o Fundo Estadual do Idoso e as Conferências do Idoso como instrumentos relevantes para que o Conselho alcance influenciar ativamente a qualidade de vida dos idosos. A agenda de pesquisa gerada apresenta possibilidades de realização de pesquisas, com modificação de escopo, junto aos membros do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo, ou nos moldes deste trabalho, porém com outros organismos participativos.

It is observed the increasing tendency of population ageing, worldwide, in Brazil and in São Paulo. Because of this scenario, it is important that governments and society get prepared for the consequences of this demographic dynamic. The public policies assume an essential role, regards to the guarantee of an institutional environment favorable to this age transition. The public policies councils represent places, where public authority and society gather, to audit and craft policies. In this paper, a research was carried out on the São Paulo State Council of the Elderly and its contributions for the active ageing. The first stage of the research was the survey of the decrees and laws that governed this council, from its creation to the present time. In the second stage, a content analysis was used, in which the minutes of the council meetings were processed, in order to clarify the issues discussed by the board members, as well as the necessary actions to be taken about them. The results indicate the São Paulo State Council of the Elderly have a reactive role when the subject is public policies crafting, however it has an important one when it comes to audit these policies. In addition, the State Fund for the Elderly and the Elderly Conferences are highlighted, as relevant instruments for the Council actively influences the elderly quality of life. The generated research agenda presents the possibilities of carrying out research, with the modification of the scope, along with the board members of the São Paulo State Council of the Elderly, or a research in the manner of this work, although with other participatory organizations.