Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal Federal

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a condução dialógica conferida pelo Supremo Tribunal Federal aos processos estruturais que julga. Para isso, procura-se, em um primeiro momento, estabelecer o conceito de litígio estrutural, verificando que o conflito se mostra como um litígio coletivo, complexo e possivelmente de interesse público voltado à reforma de uma instituição burocrática, de modo a avaliar quando as reformas estruturais serão necessárias. Em seguida, passa-se a estudar os processos estruturais como a técnica processual apta a entregar a tutela estrutural que os litígios desse tipo demandam. Assim, examina-se a origem do instituto, suas características e sua base normativa no ordenamento brasileiro. Posteriormente, estuda-se os desafios que esses processos enfrentam, especialmente quanto à legitimidade e à efetividade das medidas sugeridas. Neste ponto, analisa-se como a condução dialógica dos procedimentos pode auxiliar na solução desses problemas, com o estabelecimento de um processo cooperativo e com amplo contraditório, aliado ao uso de instrumento como amicus curiae, audiências públicas, negócios jurídicos processuais, cooperação judiciária nacional e town meeting. Por fim, procede-se ao exame de como os processos estruturais se desenvolvem no Supremo Tribunal Federal, verificando a legitimidade do tribunal, se as medidas estruturais estão sendo aplicadas adequadamente aos litígios estruturais como meio para conferir efetividade aos provimentos jurisdicionais e, se nos processos estruturais julgados houve o emprego de métodos dialógicos. Ainda, analisa-se como esses métodos e as experiências de outros países podem auxiliar um julgamento ainda não concluído, o da ADPF 347, com propostas não exaustivas.

This work aims to analize the dialogical conduction of structural reforms in Brazil’s Supreme Federal Court. In this sense, it establishes the concept of structural conflicts, analyzing them as collective and complex causes that often deal with public interests and always intend to reform bureaucratic entities, as a way to verify when structural reforms will be really necessary. After that, it studies structural litigation as a procedural technique able to deliver structural reforms. Then, it examines the origin of structural litigation, its technical features and its legal basis in Brazil’s legal order. In sequence, it studies the challenges of structural litigation, specially concerning its legitimacy and effectivity. Furthermore, the study analyzes how methods of dialogical conduction may help to overcome these challenges, with the establishment of a cooperative procedure, along with other instruments, such as amicus curiae, public hearings, procedural convention, national judiciary cooperation and town meeting. Moreover, the work examines how structural litigation processes are developed in Brazil’s Supreme Federal Court, verifying its legitimacy and its adequate use to provide effectivity to judicial provisions. Lastly, it observes how the mentioned methods of dialog are being used on structural litigation processes already judged by the Court and how the methods of dialog and foreign experiences can improve the Court’s technique on a process waiting for judgement, the ADPF 347.