Transparência e prevenção da corrupção – desenho institucional e atores: um estudo comparado Brasil - Chile

Abstract

No começo da década de 1990, o mundo passou a dar importância cada vez maior para mecanismos de Prevenção à Corrupção e Transparência. Muitos países assinaram as 3 convenções internacionais anticorrupção – 1996, com a Organização dos Estados Americanos, 1997, com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e 2003 – Organização das Nações Unidas. Entre os países signatários estavam o Brasil e o Chile que, apesar de suas diferenças geográficas, populacionais, econômicas e culturais, desenvolveram soluções semelhantes. Esta pesquisa, de cunho histórico, visou explorar, utilizando como método, estudo de caso comparativo, a difusão isomórfica de mecanismos de Transparência e prevenção à corrupção nos dois países, em termos institucionais. Por meio de entrevistas e pesquisa documental, verificou-se que, a partir do momento crítico que deflagrou as convenções internacionais contra a corrupção, ocorreram mecanismos isomórficos, para efetivar uma série de mudanças institucionais no Brasil e no Chile.

In the early 1990s, the world became increasingly important to mechanisms for the Prevention of Corruption and Transparency. Many countries have signed the 3 international anti-corruption conventions - 1996, with the Organization of American States, 1997, with the Organization for Economic Cooperation and Development and 2003 - United Nations. Among the signatory countries, were Brazil and Chile, which, despite their geographical, population, economic and cultural differences, have developed similar solutions. This historical research aimed to explore, using as a method, a comparative case study, the isomorphic diffusion of transparency and prevention mechanisms to corruption in both countries, in institutional terms. Through interviews and documentary research, it was verified that, from the critical moment that triggered the international conventions against corruption, isomorphic mechanisms occurred, to stabilize a series of institutional changes in Brazil and Chile.