O uso do Consentimento Informado: A visão do paciente.

Abstract

O Termo Consentimento Informado é uma autorização esclarecida e consciente para a realização de procedimento investigativo, diagnóstico ou terapêutico, obtido de forma livre de coações. Obrigatoriamente deve conter identificação do paciente ou de seu responsável; nome do procedimento; descrição técnica; possibilidade de não resolução da patologia e suas complicações; explicação sobre possibilidade de mudança de conduta durante o procedimento; declaração que as explicações foram entendidas; confirmação de autorização, local e data da realização do procedimento; modelo para revogação do procedimento; assinatura de testemunhas. Deve ser único, adequando-se às necessidades de cada paciente. Objetivos: Avaliar a compreensão do paciente acerca do Consentimento Informado em um hospital, o entendimento em relação ao conteúdo do documento e o modo de aplicação. Metodologia: Trata-se de estudo de corte transversal, qualitativo, através da aplicação de questionário semiestruturado com pacientes internados em um hospital público, referência em ortopedia, em Salvador – BA, para realização de procedimentos cirúrgicos. Foram entrevistados 60 pacientes, maiores de 18 anos, ambos os sexos, com condições clínicas e psíquicas para consentir em participar da pesquisa de maneira livre e autônoma. Resultados: 65% da amostra disse compreender a explicação dada pelo médico, porém alegaram informação superficial, 78,33% não assinaram o Termo de Consentimento. Dos que assinaram, 3,33% compreenderam o conteúdo, pois leram com acompanhamento profissional. Discussão: O uso da linguagem técnica foi a principal causa de não compreensão do Consentimento Informado juntamente com o estado em que o paciente se encontrava (ansioso e com dor). Conclusão: A compreensão é menor devido à falta de linguagem acessível, inexistência de uma metodologia clara para aplicação do termo e falha na política de acompanhamento do uso do termo.

Palavras chave: Consentimento Informado; Autonomia; Relação médico- paciente; Termo de Consentimento; Vulnerabilidade.