dc.contributorSarmento, Luiz Eduardo Pinheiro
dc.creatorLEITE Jr, ARAMIS MACÊDO
dc.date.accessioned2017-05-02T18:24:16Z
dc.date.accessioned2023-09-04T16:45:11Z
dc.date.available2017-05-02T18:24:16Z
dc.date.available2023-09-04T16:45:11Z
dc.date.created2017-05-02T18:24:16Z
dc.date.issued2017-05-02
dc.identifierhttp://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/22216
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8604686
dc.description.abstractA Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 215 e 216, define o conceito do que é patrimônio cultural brasileiro e garante a obrigatoriedade do Estado e da Sociedade de assegurarem sua proteção, promoção e difusão. Soma-se à Constituição um vasto corpus legal de salvaguarda dos bens culturais brasileiros. Entretanto, na contramão do que determina a legislação, o patrimônio cultural tem sido diretamente afetado com a implantação de empreendimentos do setor público e privado que, não raras as vezes, inviabilizam a permanência e/ou a existência desse patrimônio nos seus ambientes sociais e naturais. O que se deseja investigar no presente trabalho é se o licenciamento ambiental tem se concretizado ou não como instrumento de proteção e gestão do patrimônio cultural.
dc.languagept_BR
dc.publisherInstituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
dc.publisherMINISTÉRIO DA CULTURA
dc.publisherSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
dc.publisherFUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
dc.publisherUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
dc.publisherIHAC
dc.publisherbrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectGestão do Patrimônio Cultural
dc.subjectPatrimônio Arqueológico
dc.subjectEngenho Verde
dc.titleLicenciamento ambiental e patrimônio cultural: aspectos do licenciamento da barragem Serro Azul em Pernambuco
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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