dc.contributor | Sarmento, Luiz Eduardo Pinheiro | |
dc.creator | LEITE Jr, ARAMIS MACÊDO | |
dc.date.accessioned | 2017-05-02T18:24:16Z | |
dc.date.accessioned | 2023-09-04T16:45:11Z | |
dc.date.available | 2017-05-02T18:24:16Z | |
dc.date.available | 2023-09-04T16:45:11Z | |
dc.date.created | 2017-05-02T18:24:16Z | |
dc.date.issued | 2017-05-02 | |
dc.identifier | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/22216 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8604686 | |
dc.description.abstract | A Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 215 e 216, define o conceito do que é patrimônio cultural brasileiro e garante a obrigatoriedade do Estado e da Sociedade de assegurarem sua proteção, promoção e difusão. Soma-se à Constituição um vasto corpus legal de salvaguarda dos bens culturais brasileiros. Entretanto, na contramão do que determina a legislação, o patrimônio cultural tem sido diretamente afetado com a implantação de empreendimentos do setor público e privado que, não raras as vezes, inviabilizam a permanência e/ou a existência desse patrimônio nos seus ambientes sociais e naturais. O que se deseja investigar no presente trabalho é se o licenciamento ambiental tem se concretizado ou não como instrumento de proteção e gestão do patrimônio cultural. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.publisher | Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos | |
dc.publisher | MINISTÉRIO DA CULTURA | |
dc.publisher | SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
dc.publisher | FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO | |
dc.publisher | UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO | |
dc.publisher | IHAC | |
dc.publisher | brasil | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Gestão do Patrimônio Cultural | |
dc.subject | Patrimônio Arqueológico | |
dc.subject | Engenho Verde | |
dc.title | Licenciamento ambiental e patrimônio cultural: aspectos do licenciamento da barragem Serro Azul em Pernambuco | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |