| dc.contributor | Silveira Neto, Otacílio dos Santos | |
| dc.contributor | Silveira Neto, Otacílio dos Santos | |
| dc.contributor | Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da | |
| dc.contributor | Coelho, Ana Carolina Guilherme | |
| dc.creator | Gouveia, Felipe Siqueira de | |
| dc.date | 2018-09-24T23:23:18Z | |
| dc.date | 2023-03-07T15:35:17Z | |
| dc.date | 2018-09-24T23:23:18Z | |
| dc.date | 2023-03-07T15:35:17Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T14:09:33Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T14:09:33Z | |
| dc.identifier | 2011045579 | |
| dc.identifier | GOUVEIA, Felipe Siqueira de. A análise econômica da colaboração premiada na Órbita Penal. 2018. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51494 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8603997 | |
| dc.description | O presente trabalho tem o objetivo de realizar uma análise econômica da colaboração premiada no direito brasileiro, considerando os custos e benefícios, tanto para sociedade, quanto para o investigado, ao se optar pela realização do acordo. Para chegar ao objetivo, foram realizadas pesquisas bibliográfica em livros, artigos de periódicos jurídicos, teses e dissertações, relacionadas ao Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e Análise Econômico do Direito, especificamente com a temática do trabalho. De início, o trabalho propôs um breve escorço histórico sobre a matéria atinente a colaboração premiada, passando pela análise do instituto no direito comparado até chegar a sua evolução no direito brasileiro e a regulamentação dada pela Lei 12.850/13. Neste ponto será possível constatar que o instituto se mostra um meio eficaz para o combate ao crime organizado, especialmente no que se refere aos chamados "crimes de colarinho branco", praticados sob a égide do silêncio e de difícil solução. Em seguida passa-se ao estudo da Análise Econômica do Direito, seus principais conceitos e teorias, e a sua atuação no campo do Direito Penal. Ainda sobre o assunto, observar-se-á que os conhecimentos econômicos podem ser úteis para a consecução da sua função social do Direito Penal. Por fim, realizar-se-á a análise econômica da colaboração premiada, aplicando teorias e ferramentais econômicos, mais especificamente o equilíbrio de Kaldor-Hicks, O Dilema dos Prisioneiros (Teoria dos Jogos) e a Teoria do Crime. Inferiu-se que colaboração premiada é eficiente à luz da análise econômica do Direito, pois gera mais benefícios que custos, tanto para a sociedade quanto para o investigado, dependendo dos incentivos oferecidos. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.subject | Colaboração premiada | |
| dc.subject | Análise econômica do Direito | |
| dc.subject | Eficiência | |
| dc.subject | Análise econômica no Campo Penal | |
| dc.subject | Análise econômica da colaboração premiada | |
| dc.title | A análise econômica da colaboração premiada na Órbita Penal | |
| dc.type | bachelorThesis | |
