A alienação parental em face dos idosos: aplicação analógica da Lei n° 12.318/2010

dc.contributorRocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da
dc.contributorRocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da
dc.contributorSiqueira, Mariana de
dc.contributorBarros, Marcus Aurélio de Freitas
dc.creatorFagundes, Patrícia Fernanda de Albuquerque
dc.date2022-08-24T16:03:21Z
dc.date2023-03-07T15:38:04Z
dc.date2022-08-24T16:03:21Z
dc.date2023-03-07T15:38:04Z
dc.date2019-06-21
dc.date.accessioned2023-09-04T14:09:18Z
dc.date.available2023-09-04T14:09:18Z
dc.identifier2014091243
dc.identifierFAGUNDES, Patrícia Fernanda de Albuquerque. A alienação parental em face dos idosos: aplicação analógica da Lei n° 12.318/2010. 2019. 62 f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
dc.identifierhttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51592
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8603986
dc.descriptionThe present research aims at analyzing the need for an interpretative extension of the concept of Parental Alienation established in law n°12.318/2010, more specifically in 2th of that standard, aiming at a more detailed protection for the elderly, within the family where he is most vulnerable. For this purpose, a bibliographic review was carried out in the relevant literature, as well as an analysis of legal, national and international legal instruments, together with an argument of national jurisprudence, which can be used as arguments to extend such protection. As a conclusion, we have to extend this interpretation is paramount to guarantee protection for the elderly instituted by the Magna Carta and other infraconstitutional devices, since this population follow-up is in a position of fragility similar to that of children and adolescents, requiring, therefore, congener protection.
dc.descriptionA presente pesquisa visa analisar a necessidade de extensão interpretativa do conceito de Alienação Parental disposto na lei n° 12.318/2010, mais especificamente no art. 2° da referida norma, objetivando uma proteção mais pormenorizada ao idoso, dentro do seio familiar, onde se encontra mais vulnerável. Para tal intento foi dispendida revisão bibliográfica na literatura pertinente à temática, além de uma análise dos dispositivos legais, pátrios e internacionais, em conjunto à uma arguição da jurisprudência nacional, que podem ser utilizados como argumentos para ampliar tal proteção. Como conclusão, temos que estender esta interpretação é primordial para garantirmos à proteção aos idosos instituída pela Carta Magna e demais dispositivos infraconstitucionais, posto este seguimento populacional encontra-se em posição de fragilidade semelhante à de crianças e adolescentes, requerendo, portanto, proteção congênere.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherUFRN
dc.publisherDireito
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rightsLOCKSS system has permission to collect, preserve, and serve this Archival Unit
dc.subjectDireito de família
dc.subjectAlienação parental
dc.subjectIdoso
dc.subjectProteção ao idoso
dc.subjectFamily right
dc.subjectParental alienation
dc.subjectElderly
dc.subjectElderly protection
dc.titleA alienação parental em face dos idosos: aplicação analógica da Lei n° 12.318/2010
dc.typebachelorThesis


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