dc.contributorPalmeira Sobrinho, Zéu
dc.contributorSilvino, Ângelo José Menezes
dc.contributorMota, Fabiana Dantas Soares Alves da
dc.creatorCortez, Thaís do Nascimento
dc.date2018-01-30T17:00:23Z
dc.date2023-03-07T15:34:25Z
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dc.date2017
dc.date.accessioned2023-09-04T14:04:39Z
dc.date.available2023-09-04T14:04:39Z
dc.identifier2013025127
dc.identifierCORTEZ, Thaís do Nascimento. O direito à educação pela mediação dos conselhos escolares de direitos humanos. 2017. 78f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
dc.identifierhttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51460
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8603824
dc.descriptionO direito à educação ainda carece de efetivação plena na realidade brasileira, sendo urgente diante do atual contexto de sistemáticas violações dos Direitos Humanos, pensar-se na construção de uma escola pública mais democrática e que tenha o respeito à dignidade do ser humano como seu fundamento. E foi a partir desta premissa, que se buscou realizar o presente trabalho, no qual se pretende analisar como a instância escolar dos Conselhos Escolares de Direitos Humanos pode contribuir para a mudança da realidade da escola pública brasileira, e consequentemente, ser mediadora do direito à educação. Utilizou-se para este estudo como metodologia a pesquisa-ação, aplicada em uma pesquisa de campo realizada no âmbito da Escola Estadual Jorge Fernandes, no Estado do Rio Grande do Norte; a pesquisa bibliográfica e documental em matéria educacional. Desse modo, buscou-se estudar a educação como um direito fundamental, perante o ordenamento jurídico brasileiro; a Educação em Direitos Humanos e sua relação para a efetivação do direito à educação; os Conselhos Escolares de Direitos Humanos e a contribuição deles para a concretização do princípio constitucional da gestão democrática escolar. Ademais, no âmbito da pesquisa-ação, o presente trabalho buscou analisar a possibilidade de implementação de um Conselho Escolar de Direitos Humanos no âmbito da Escola Estadual Jorge Fernandes, através de uma prática docente orientada pelos princípios da Educação em Direitos Humanos.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherUFRN
dc.publisherDireito
dc.rightsopenAccess
dc.subjectDireito à educação
dc.subjectEducação em direitos humanos
dc.subjectConselho escolar
dc.subjectGestão democrática escolar
dc.titleO direito à educação pela mediação dos conselhos escolares de direitos humanos
dc.typebachelorThesis


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