| dc.contributor | Silvino, Angelo José Menezes | |
| dc.contributor | Silvino, Ângelo José Menezes | |
| dc.contributor | Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da | |
| dc.contributor | Lira, Úrsula Bezerra e Silva | |
| dc.creator | Carvalho, Luna Araújo de | |
| dc.date | 2018-09-25T21:59:08Z | |
| dc.date | 2023-03-07T15:35:21Z | |
| dc.date | 2018-09-25T21:59:08Z | |
| dc.date | 2023-03-07T15:35:21Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T14:03:28Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T14:03:28Z | |
| dc.identifier | 2013028432 | |
| dc.identifier | CARVALHO, Luna Araújo de. Falsas acusações de abuso sexual na alienação parental: quem é o verdadeiro abusador?. 2018. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51497 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8603767 | |
| dc.description | O presente trabalho visa estudar o instituto da alienação parental bem como as disputas envolvendo os ex cônjuges através das falsas denúncias de abuso sexual. Busca analisar a legislação aplicável ao tema, como a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e a Lei 13.431/2017, que reconhece os atos de alienação parental como forma de violência psicológica. Aborda a questão das falsas memórias e sua influência no depoimento das crianças vítimas, bem como a dificuldade probatória que circunda essa temática. Pretende-se ainda, analisar as diversas consequências que essa prática traz aos envolvidos, nas mais diversas cearas. A realização do estudo deve-se a necessidade de reflexão crítica acerca da alienação parental, importante instituto reconhecido no nosso ordenamento jurídico, mas que pode ensejar à violação de diversos direitos fundamentais, nos casos onde é utilizado por algum dos cônjuges como forma de vingança pessoal. Pretende-se, dessa forma, dar uma maior visibilidade a esta problemática buscando identificar mecanismos para coibi-la em
todas as suas formas, uma vez que, ela tem se mostrado cada vez mais presente na realidade brasileira. A pesquisa terá como base o exame de materiais bibliográficos, feita através do levantamento de referências teóricas, em livros, artigos científicos e websites, somado a uma análise jurisprudencial nas decisões que abordam tal problemática. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.subject | Alienação parental | |
| dc.subject | Falsas denúncias de abuso sexual | |
| dc.subject | Falsas memórias | |
| dc.subject | Direitos fundamentais | |
| dc.title | Falsas acusações de abuso sexual na alienação parental: quem é o verdadeiro abusador? | |
| dc.type | bachelorThesis | |
