Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: necessidade de observação frente à isonomia e à moralidade administrativa

dc.contributorMoreira, Thiago Oliveira
dc.contributorMoreira, Thiago Oliveira
dc.contributorCarvalho, Ivan Lira de
dc.contributorPereira, Erick Wilson
dc.creatorAraújo, Arthur Magnus Dantas de
dc.date2018-07-31T14:22:17Z
dc.date2023-03-07T15:36:13Z
dc.date2018-07-31T14:22:17Z
dc.date2023-03-07T15:36:13Z
dc.date2014
dc.date.accessioned2023-09-04T13:47:58Z
dc.date.available2023-09-04T13:47:58Z
dc.identifier2009017420
dc.identifierARAÚJO, Arthur Magnus Dantas de. Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: necessidade de observação frente à isonomia e à moralidade administrativa. 2014. 99f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
dc.identifierhttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51531
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8603140
dc.descriptionO presente trabalho tem como tema o financiamento público exclusivo de campanhas políticas e a necessidade de sua observação frente aos princípios da isonomia e da moralidade administrativa. Seu objetivo principal é demonstrar que essa modalidade de financiamento alinha-se às aspirações de reforma política, ao menos quanto ao fato de proporcionar uma disputa mais isonômica e um governo mais ético por parte daqueles que são eleitos. Para tanto, três aspectos são utilizados como base metodológica: importantes trabalhos doutrinários nos campos do Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, assim como a análise da legislação aplicável e a referência da jurisprudência sobre assuntos correlacionados ao tema. Por fim, como conclusão, após as pesquisas realizadas e superadas as principais críticas feitas à modalidade de financiamento em comento, tem-se que o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, desde que usado com um adequado critério alocativo de recursos, pode ser uma importante ferramenta no construir de um pleito mais equânime para os candidatos e num governo mais ético, beneficiando, sobremaneira, a sociedade.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherUFRN
dc.publisherDireito
dc.rightsopenAccess
dc.subjectCampanhas políticas
dc.subjectFinanciamento público
dc.subjectIsonomia e moralidade administrativa
dc.titleFinanciamento público exclusivo de campanhas políticas: necessidade de observação frente à isonomia e à moralidade administrativa
dc.typebachelorThesis


Este ítem pertenece a la siguiente institución