| dc.contributor | Sá, Jazielli Carvalho | |
| dc.contributor | https://docente.ufrn.br/201900372076/perfil | |
| dc.contributor | Cunha, Paulo Eduardo Vieira Cunha | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8375470571725379 | |
| dc.contributor | Sá, Jazielli Carvalho | |
| dc.contributor | https://docente.ufrn.br/201900372076/perfil | |
| dc.contributor | Trajano Junior, Gilbrando | |
| dc.contributor | Santos, Silvânia Lucas dos | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3125071417158010 | |
| dc.creator | Santos, Natália Marion Correia Lins dos | |
| dc.date | 2023-07-18T13:29:29Z | |
| dc.date | 2023-07-18T13:29:29Z | |
| dc.date | 2023-07-05 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T13:45:52Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T13:45:52Z | |
| dc.identifier | SANTOS, Natália Marion Correia Lins dos. A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento
básico, seus impactos e percepções. Orientadora: Jazielli Carvalho Sá. 2023.126 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53593 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8603035 | |
| dc.description | O saneamento básico ainda apresenta um panorama deficiente no Brasil. Quase metade
da população brasileira (100 milhões de habitantes) não possui coleta de esgoto, menos
da metade do esgoto gerado é tratado, além disso o serviço de abastecimento de água
apresenta um índice de perdas próximo a 40%. Estima-se que seja necessário um
investimento de R$ 39 bilhões ao ano para se elevar significativamente o nível de
atendimento dos serviços (SNIS, 2019). Diante disso, foi instituída a lei 14.06/2020 com
o intuito de combater os entraves ao desenvolvimento do saneamento no país, atualizando
o marco regulatório do setor (Lei Federal 11.445/2007). O principal objetivo da legislação
é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor até 2033. Em face disto, este
trabalho pretende fazer análise das principais mudanças trazidas com a sanção do Novo
Marco do Saneamento no âmbito do Saneamento Básico no Brasil. Uma vez que, sua
aprovação é recente, a pesquisa visa esclarecer dúvidas e indagações a respeito das
alterações trazidas pela lei. O estudo será feito através da contextualização com a atual
conjuntura do saneamento no Brasil, por meio da descrição de parte do arcabouço legal
do setor, além de pesquisas bibliográficas e opiniões de profissionais atuantes no setor
que enriquecerão a pesquisa a fim de delinear perspectivas para a universalização da
prestação dos serviços de saneamento no Brasil. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | Engenharia Ambiental | |
| dc.publisher | Engenharia Civil e Ambiental | |
| dc.subject | Lei federal 14.026/2020 | |
| dc.subject | Lei 11.445/2007 | |
| dc.subject | Novo marco do saneamento | |
| dc.subject | Regulação | |
| dc.subject | CNPQ::ENGENHARIAS | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS | |
| dc.title | A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções | |
| dc.type | bachelorThesis | |
