| dc.contributor | Elali, André de Souza Dantas | |
| dc.contributor | Bastos, Noel de Oliveira | |
| dc.contributor | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | |
| dc.creator | Mendonça, Lucas Dayan de Oliveira | |
| dc.date | 2018-01-30T16:57:21Z | |
| dc.date | 2023-03-07T15:33:30Z | |
| dc.date | 2018-01-30T16:57:21Z | |
| dc.date | 2023-03-07T15:33:30Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T13:38:45Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T13:38:45Z | |
| dc.identifier | 2012972319 | |
| dc.identifier | MENDONÇA, Lucas Dayan de Oliveira. Os incentivos fiscais à geração distribuída de energia elétrica no Brasil. 2017. 39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51427 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8602713 | |
| dc.description | No presente estudo objetivou-se abordar a utilização da geração distribuída de energia elétrica e demonstrar os benefícios dos incentivos fiscais concedidos ao setor. Foi utilizada a pesquisa em meio eletrônico e digital de documentação indireta (leis, sentenças, recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica, entre outros) e de material bibliográfico (manuais, artigos científicos e livros pertinentes ao tema). Como resultado das pesquisas, viu-se que a utilização da geração distribuída de energia elétrica no Brasil vem se intensificando nos últimos anos e mostrando ser uma maneira eficaz de promover a produção de energias renováveis, bem como a descentralização da geração no país. Para tanto, foram estabelecidos leis e decretos de incentivo, bem como respaldo legal para investir no setor com uma base regulatória estável em vigor. Com base nos achados deste estudo, deduz-se que a geração distribuída de energia elétrica tem grande potencial para diminuir o impacto das atividades humanas no meio ambiente, além de reduzir os custos para os consumidores e resultar em maior segurança energética para o país, configurando-se como uma política de Estado eficaz. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.subject | Geração distribuída | |
| dc.subject | Energia elétrica | |
| dc.subject | Incentivos fiscais | |
| dc.title | Os incentivos fiscais à geração distribuída de energia elétrica no Brasil | |
| dc.type | bachelorThesis | |
