| dc.contributor | Alves, Fábio Wellington Ataíde | |
| dc.contributor | Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza | |
| dc.contributor | Ribeiro, Gabrielle Carvalho | |
| dc.creator | Lira, Sêmely Clície Rodrigues Batista | |
| dc.date | 2018-01-30T17:00:20Z | |
| dc.date | 2023-03-07T15:34:23Z | |
| dc.date | 2018-01-30T17:00:20Z | |
| dc.date | 2023-03-07T15:34:23Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T13:37:46Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T13:37:46Z | |
| dc.identifier | 2012933339 | |
| dc.identifier | LIRA, Sêmely Clície Rodrigues Batista. Duração razoável do processo penal: o processo como pena. 2017. 83f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51459 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8602668 | |
| dc.description | O presente trabalho tem como objetivo estudar - com base na legislação, na doutrina, nos trabalhos acadêmicos, nos boletins criminais e na jurispridência - o direito fundamental à duração razoável do processo penal, compreendendo a indissociabilidade entre o processo e a pena. Como também, reconhecer que, quando o processo penal se delongar excessivamente no tempo, o sofrimento e a angústia causados ao réu pode se tornar mais doloroso do que a própria pena material imposta, logo o excesso de prazo, no processo penal, pode torna-se uma sanção estatal. Além disso, busca encontrar respostas e caminhos para o fenômeno da lentidão na prestação jurisdicional, no âmbito da Justiça Penal. Nesse sentido, é possível compreender a necessidade do estabelecimento de um prazo, pelo menos estipulado, para a duração do processo penal, para que haja limites ao poder do Estado conduzir o processo penal. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.subject | Duração razoável do processo penal | |
| dc.subject | Direito fundamental | |
| dc.subject | Excesso de prazo | |
| dc.subject | Demora como sanção estatal | |
| dc.subject | Necessidade de reparação | |
| dc.title | Duração razoável do processo penal: o processo como pena | |
| dc.type | bachelorThesis | |
