| dc.contributor | Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira | |
| dc.contributor | https://orcid.org/0009-0001-8850-307X | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8633733611949465 | |
| dc.contributor | https://orcid.org/0000-0002-7707-4003 | |
| dc.contributor | Pereira, Erick Wilson | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0875921292981128 | |
| dc.contributor | Rocha, Círlia Natasha Lucena da | |
| dc.creator | Oliveira, Patrícia Motta de | |
| dc.date | 2023-07-17T15:01:35Z | |
| dc.date | 2023-07-17T15:01:35Z | |
| dc.date | 2023-07-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T12:51:26Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T12:51:26Z | |
| dc.identifier | OLIVEIRA, Patrícia Motta de. Reconhecimento de filiação posterior à adoção decorrente de destituição do poder familiar. Orientador: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras. 2023. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53484 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8602250 | |
| dc.description | This paper verses on recognition of filiation after adoption due to the removal of maternal family power, including both matters aspects and the intersection between them. The issue of this research is the potential collision of interests of infants, their biological and social or emotional families, which could result in an uncertain scenario for the child, that must be solved. To achieve that, it was conducted an applied nature-descriptive goal research, bibliographic and documentary research. It was concluded that the principle of the most benefit for the infant guides the rules and procedures that involves them, that the right to the genetic origin grants the recognition of filiation even after adoption, and, when a family member is unfairly removed from the parenthood, it is possible, if adequate for child development, for the biological and adoptive or emotional family to coexist as parents. | |
| dc.description | O presente trabalho trata do reconhecimento de filiação posterior à adoção decorrente da destituição do poder familiar materno, incluindo a abordagem aos aspectos relativos a esses dois temas e tal interseção entre eles. A questão da pesquisa envolve um possível conflito de interesses entre o ser em desenvolvimento, sua família adotiva e sua família biológica que ocasionaria eventual insegurança à situação do petiz, a qual deve ser resolvida. Para isso, esta investigação, de natureza aplicada e objetivo descritivo, utiliza como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente norteia as normas e procedimentos que deles tratem, o direito ao conhecimento da origem genética garante o reconhecimento de filiação posterior à adoção, e, em casos de injusta destituição do poder familiar dos genitores, é possível, se saudável ao desenvolvimento, a concomitância dos vínculos familiares entre os parentes biológicos e os adotivos ou socioafetivos. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.publisher | Departamento de Direito | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | adoção | |
| dc.subject | filiação | |
| dc.subject | destituição do poder familiar | |
| dc.subject | Law | |
| dc.subject | adoption | |
| dc.subject | filiation | |
| dc.subject | removal of family power | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Reconhecimento de filiação posterior à adoção decorrente de destituição do poder familiar materno | |
| dc.type | bachelorThesis | |
