O impacto da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS: um estudo sobre a decisão do STF em uma empresa de comércio de Caicó/RN
The impact of excluding ICMS from the PIS and COFINS Calculation Base: a study on the decision of the STF in a trading company in Caicó/RN
| dc.contributor | Penha, Roberto Silva da | |
| dc.contributor | da Penha, Roberto Silva | |
| dc.contributor | Santos, Mariana Joyce dos | |
| dc.contributor | Silva, Nataly de Meireles da | |
| dc.creator | Oliveira, Maria Cecília da Silva | |
| dc.date | 2022-12-21T12:37:29Z | |
| dc.date | 2022-12-21T12:37:29Z | |
| dc.date | 2022-12-14 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T12:33:47Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T12:33:47Z | |
| dc.identifier | OLIVEIRA, Maria Cecília da Silva. O impacto da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS: um estudo sobre a decisão do STF em uma empresa de comércio de Caicó/RN. Orientador: Roberto Silva da Penha. 2022. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2022. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50368 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8601248 | |
| dc.description | O Brasil possui uma alta carga tributária, segundo estudos publicados pelo Banco Central, alguns desses impostos são o PIS e a COFINS, que são considerados contribuições sociais e o ICMS que compunha base de cálculo desses. Em 2017 o STF decidiu que essa inclusão era inconstitucional, por meio do RE 574.506, que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo dessas contribuições. Diante desse cenário, surge o seguinte problema: qual o impacto da exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS em uma empresa de comércio do município de Caicó/RN? Utilizou-se uma pesquisa descritiva com a coleta de dados do período de 2019 a 2021, cujo o objetivo do estudo foi verificar qual impacto da decisão do STF numa empresa de comercio de Caicó/RNsendo levado em consideração os valores dos débitos referentes as vendas do período e sem considerar os créditos aproveitados nas apurações. Foi constatado que quando se fez a exclusão ICMS a empresa economizou valores bastante relevantes comparando com os valores declarados com o ICMS incluso em sua base de cálculo. O assunto é relevante pois ainda é bastante novo na esfera tributária | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | Ciências Contábeis | |
| dc.publisher | Ciências Exatas e Aplicadas | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights | LOCKSS system has permission to collect, preserve, and serve this Archival Unit | |
| dc.subject | Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS | |
| dc.subject | Programa de Interação Social - PIS | |
| dc.subject | Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS | |
| dc.subject | Exclusão | |
| dc.subject | Base de Cálculo | |
| dc.subject | Tributação | |
| dc.title | O impacto da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS: um estudo sobre a decisão do STF em uma empresa de comércio de Caicó/RN | |
| dc.title | The impact of excluding ICMS from the PIS and COFINS Calculation Base: a study on the decision of the STF in a trading company in Caicó/RN | |
| dc.type | bachelorThesis |