| dc.contributor | Almeida, Lindijane de Souza Bento | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5221861479102710 | |
| dc.contributor | https://orcid.org/0000-0002-8520-3530 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6024881677470158 | |
| dc.contributor | Silveira, Raquel Maria da Costa | |
| dc.contributor | Ferreira, José Gomes | |
| dc.contributor | http://orcid.org/0000-0002-2539-1111 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8740764604882277 | |
| dc.contributor | Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta | |
| dc.creator | Macedo, Jaylan Marlom Ferreira de | |
| dc.date | 2023-05-12T19:36:00Z | |
| dc.date | 2023-05-12T19:36:00Z | |
| dc.date | 2022-12-19 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T12:23:22Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T12:23:22Z | |
| dc.identifier | MACEDO, Jaylan Marlom Ferreira de. As capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos: uma análise da burocracia municipal de São Gonçalo do Amarante/RN à luz da implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Orientador: Lindijane de Souza Bento Almeida. 2022. 121f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52352 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8600528 | |
| dc.description | The decentralization of public policies after the Constitution of 1988 in Brazil was an inducer
to next the citizens to government. However, the same time it generated a need for greater state
capacity for the implementation of these policies in subnational entities, especially in the
counties. In view of the most varied dimensions, it is also clear that the bureaucratic
composition analysis is an important variable to diagnose the capacity of these government.
Thus, the objective was defined to study the capacity to implement the policy of solid waste in
São Gonçalo/RN, addressing the bureaucratic dimension of state capacities. Such that a set of
methodological instruments was used with the application of semi-structured interviews with
the municipal actors responsible for the policy; a survey with municipal managers and an
analysis of secondary data from MUNIC/IBGE for analysis of the municipal bureaucratic
apparatus, considering from Souza (2018) and Marenco (2017) the presence of higher education
professionals as a proxy for professionalization and quality of bureaucracy. When analyzing
the datas, using the National Solid Waste Policy as an object of study and as the background
the installation of the Aluízio Alves Airport, which demanded greater responsibilities from the
municipal government, it is clear that the increase in these state capacities, in its bureaucratic
dimension, took place in a very accessible way between 2011 and 2018, when the number of
statutory employees with higher education grew by more than 54%, even though the majority
of bureaucratic training is still formed by employees with high school education. Looking more
specifically to National Solid Waste Policy, what was found is that the high-ranking positions
in the public agencies, responsible for implementing the policy, are occupied by professional
bureaucrats with higher education, but there is a clear difference between the bureaucratic
apparatus of the two secretariats that are responsible for most of the planned actions, in addition
to a clear lack of interaction and articulation between the actors. Thus, it is concluded that there
is a clear difference between the state capacities of public agencies, in addition to the lack of
joint articulation between political and social actors that form obstacles to the effective
implementation of the policy at the municipal level. | |
| dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | |
| dc.description | A descentralização das políticas ocorrida após a promulgação da Constituição de 1988 foi um
indutor para aproximar o poder público dos cidadãos, mas ao mesmo tempo gerou uma
necessidade de uma maior capacidade estatal para a implementação dessas políticas pelos entes
subnacionais. Tendo em vista as mais variadas dimensões, percebe-se ainda que lançar mão da
análise da composição burocrática é uma variável importante para se diagnosticar a capacidade
desses entes. Deste modo, como objetivo, definiu-se estudar a implementação da Política de
Resíduos sólidos à luz das capacidades institucionais em São Gonçalo do Amarante/RN,
abordando a dimensão burocrática. Para tal, lançou-se mão de um conjunto de instrumentos
metodológicos com a aplicação de entrevista semiestruturada junto aos atores municipais
responsáveis pela política; um questionário junto a gestores municipais e uma análise de dados
secundários da MUNIC/IBGE para análise do corpo burocrático municipal, considerando a
partir de Souza (2018) e Marenco (2017) a presença de profissionais de nível superior como
uma proxy de profissionalização e qualidade da burocracia. Ao analisar o município, utilizando
como objeto de estudo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como pano de fundo a
instalação do Aeroporto Governador Aluízio Alves que demandaram maiores responsabilidades
ao governo municipal, percebe-se que o incremento destas capacidades, em sua dimensão
burocrática, ocorreu de maneira bastante considerável entre 2011 e 2018, onde o número de
estatutários com ensino superior cresceu mais de 54%, mesmo que se perceba ainda que a
maioria do corpo burocrático é formado por funcionários com nível de formação médio.
Olhando mais especificamente para a PNRS, o que se constata é que os cargos de alto escalão
das pastas responsáveis pela implementação da política são ocupados por burocratas
profissionais com ensino superior, mas há diferença clara entre o corpo burocrático das duas
secretarias que são responsáveis pelas maiorias das ações previstas no plano municipal, além
de uma clara falta de interação e articulação entre os atores que integram a política. Conclui-se
que a diferença clara entre as capacidades estatais das pastas responsáveis e a inexistência de
articulação conjunta entre os atores políticos e sociais são um entrave para fazer com que os
preceitos da PNRS sejam implementados de maneira efetiva em âmbito municipal. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Capacidades estatais | |
| dc.subject | Burocracia | |
| dc.subject | Municípios | |
| dc.subject | Resíduos sólidos | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL | |
| dc.title | As capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos: uma análise da burocracia municipal de São Gonçalo do Amarante/RN à luz da implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves | |
| dc.type | masterThesis | |
