| dc.contributor | Silva, Roberto Marinho Alves da | |
| dc.contributor | 0000-0001-8061-9476 | |
| dc.contributor | https://lattes.cnpq.br/6388366490367304 | |
| dc.contributor | 0000-0003-0532-9377 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2334019578757276 | |
| dc.contributor | Silva, Roberto Marinho Alves da | |
| dc.contributor | 0000-0003-0532-9377 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2334019578757276 | |
| dc.contributor | Barros, Ilena Felipe | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6139870110652061 | |
| dc.contributor | Rodrigues, Larisse de Oliveira | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5550946007100013 | |
| dc.creator | Cavalcante, Roberta Camila Alves | |
| dc.date | 2022-12-12T17:28:27Z | |
| dc.date | 2022-12-12T17:28:27Z | |
| dc.date | 2022-12-05 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T12:12:49Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T12:12:49Z | |
| dc.identifier | CAVALCANTE, Roberta Camila Alves. Educação do campo em extinção: implicações do ajuste fiscal no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Orientador: Roberto Marinho Alves da Silva. 2022. 82f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50073 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8599693 | |
| dc.description | Since the colonial period, the reality in the Brazilian countryside has been marked by violence resulting from land concentration and peasant expropriation. Today, despite the historical distance from that time, we can still see the impacts of the agrarian issue in the Brazilian reality, since, with the expansion of the capitalist mode of production, the countryside came to be conceived in an exclusively economic and sectoral perspective, ignoring the limits of nature and the rural population's needs for social development, making it difficult to have adequate access to education, as well as to satisfy other human needs. Facing these challenges has mobilized social movements in the struggle for rights to be implemented through public policies for land deconcentration ownership, for the strengthening of the peasant way of life and production, in addition to access to housing, health and education, among other basic rights historically denied to the rural population. The National Program for Education in Agrarian Reform (PRONERA) was conceived with this perspective and has become an important instrument for access to rural education. However, in recent years, with the deepening of neoliberal measures of structural fiscal adjustment, several programs and actions that aimed to expand citizenship rights in rural areas were extinguished or suffered discontinuities. Considering this reality, the present work aimed to analyze the implications of the fiscal adjustment in the development of the National Program for Education in Agrarian Reform (PRONERA) in the state of Rio Grande do Norte from 2010 to 2021, based on a theoretical and methodological approach of historical and dialectical materialism, in view of the possibility of understanding the real in its totality and dialectics. The study made it possible to understand the dynamics of the fiscal adjustment and its direct impacts on the PRONERA and, above all, for the youth residing in rural settlements in the state of Rio Grande do Norte, also explaining the advances and limits faced by the Program in the face of the modus operandi of the public power that limits its potential before technical and administrative requirements not always appropriate to the particularities of implementation of rural education involving partnerships between higher education institutions and social movements. | |
| dc.description | A realidade no campo brasileiro é desde o período colonial marcada pela violência proveniente da concentração de terras e da expropriação camponesa. Hoje, apesar do distanciamento histórico daquela época, ainda percebemos os impactos da questão agrária na realidade brasileira, pois, com a expansão do modo de produção capitalista, o campo passou a ser concebido em uma perspectiva exclusivamente econômica e setorial, ignorando os limites da natureza e as carências da população rural para o desenvolvimento social, dificultando o acesso adequado à educação, bem como à satisfação de outras necessidades humanas. O enfrentamento a esses desafios vêm mobilizando os movimentos sociais na luta por direitos que se concretizem nas políticas públicas de desconcentração fundiária, de fortalecimento no modo de vida e de produção camponesa, além do acesso à moradia, saúde e educação, entre outros direitos básicos que são historicamente negados à população do campo. Com essa perspectiva foi concebido o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), tendo se tornado um importante instrumento de acesso à Educação do Campo. No entanto, nos últimos anos, com o aprofundamento de medidas neoliberais de ajuste fiscal estrutural, diversos programas e ações que visavam ampliar direitos de cidadania nas áreas rurais foram extintos ou sofreram descontinuidades. Considerando tal realidade, o presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações do ajuste fiscal no desenvolvimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) no estado do Rio Grande do Norte de 2010 a 2021, partindo de uma abordagem teórico-metodológica do materialismo histórico e dialético, tendo em vista a possibilidade de compreensão do real em sua totalidade e dialética. O estudo tornou possível compreender a dinâmica do ajuste fiscal e seus impactos diretos sobre o PRONERA e, sobretudo, para a juventude residente em assentamentos rurais no estado do Rio Grande do Norte, explicitando também os avanços e limites enfrentados pelo Programa face ao modus operandi do poder público que limita o seu potencial diante de exigências técnicas e administrativas nem sempre apropriadas às particularidades de execução da educação do campo envolvendo parcerias entre instituições de ensino superior e movimentos sociais. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | Serviço Social | |
| dc.publisher | Departamento de Serviço Social | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights | LOCKSS system has permission to collect, preserve, and serve this Archival Unit | |
| dc.subject | Educação do Campo | |
| dc.subject | Ajuste Fiscal | |
| dc.subject | Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) | |
| dc.subject | Field Education | |
| dc.subject | Fiscal Adjustment | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL | |
| dc.title | Educação do campo em extinção: implicações do ajuste fiscal no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) | |
| dc.type | bachelorThesis | |
