dc.contributorBonifácio, Artur Cortez
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1143455460394540
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6950519368299462
dc.contributorBonifácio, Artur Cortez
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6950519368299462
dc.contributorCoêlho, Ana Carolina Guilherme
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1044875402209488
dc.contributorMota, Fabiana Dantas Soares Alves da
dc.contributorhttps://orcid.org/0000-0001-8496-5149
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3370961611901827
dc.creatorPimentel, Luiz Fernando Gomes
dc.date2023-01-23T18:32:35Z
dc.date2023-01-23T18:32:35Z
dc.date2022-09-26
dc.date.accessioned2023-09-04T12:12:14Z
dc.date.available2023-09-04T12:12:14Z
dc.identifierPIMENTEL, Luiz Fernando Gomes. O Amicus Curiae como instrumento de democratização do controle concentrado de constitucionalidade. Orientador: Artur Cortez Bonifácio. 2022. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
dc.identifierhttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51015
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8599636
dc.descriptionThe present work aims to analyze the repercussion of the amicus curiae institute in the consolidation of a plural society, through the analysis of its application in the social environment. As is known, the advent of Neoconstitutionalism is an event that brought crucial changes in the context of the realization of guarantees to the people. In view of this, rights of the most diverse species emerged in response to this transformation of paradigms, with emphasis on the rights related to the exercise of pluralism and democracy. So, the Constitution of the Republic of 1988 was promulgated in order to definitively extinguish the arbitrariness of the Public Power, giving special importance to popular participation. For that reason, the judicial review stands out as another figure of inestimable value, as it lends itself to guaranteeing the faithful fulfillment of the constitutional text. Thus, the relationship between the judicial activity and the action of citizens is symbiotic, considering that the former is responsible for analyzing their rights. Given this aspect, the intervention of the amicus curiae reveals itself as a salutary tool in social progress, aiming at the realization of debates and political diversity.
dc.descriptionO presente trabalho tem a finalidade de analisar a repercussão do instituto do amicus curiae na consolidação de uma sociedade plural, por meio da análise de sua aplicação no meio social. Como se sabe, o advento do Neoconstitucionalismo é evento que trouxe mudanças cruciais no contexto da concretização de garantias ao povo. À vista disso, direitos das mais diversas espécies surgiram em atendimento a essa transformação de paradigmas, merecendo destaque os direitos relativos ao exercício do pluralismo e da democracia. Ora, a Constituição da República de 1988 foi promulgada a fim de extinguir em definitivo as arbitrariedades do Poder Público, dando-se especial relevância à participação popular. Nesse sentido, o controle de constitucionalidade se destaca como outra figura de inestimável valor, à medida em que se presta a garantir o fiel cumprimento do texto constitucional. Assim, a relação entre a atividade judicante e a atuação dos cidadãos é simbiótica, tendo em vista que àquele compete analisar os direitos destes. Dado esse aspecto, a intervenção do amicus curiae, revela-se como ferramenta salutar no progresso social, visando-se a efetivação de debates e a diversidade política.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherUFRN
dc.publisherDireito
dc.publisherDepartamento de Direito
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rightsLOCKSS system has permission to collect, preserve, and serve this Archival Unit
dc.subjectAmicus Curiae
dc.subjectDireito Constitucional
dc.subjectNeoconstitucionalismo
dc.subjectControle Concentrado
dc.subjectConstitutional Law
dc.subjectNeoconstitutionalism
dc.subjectJudicial Review
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleO Amicus Curiae como instrumento de democratização do controle concentrado de constitucionalidade
dc.typebachelorThesis


Este ítem pertenece a la siguiente institución