Brasil | bachelorThesis
dc.contributorSilvino, Ângelo José Menezes
dc.contributorSilvino, Ângelo José Menezes
dc.contributorRocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da
dc.contributorCoêlho, Ana Carolina Guilherme
dc.creatorSilva, Thalita Quianne Costa da
dc.date2018-09-20T23:53:27Z
dc.date2023-03-07T15:33:16Z
dc.date2018-09-20T23:53:27Z
dc.date2023-03-07T15:33:16Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-04T12:10:01Z
dc.date.available2023-09-04T12:10:01Z
dc.identifier2013025154
dc.identifierSILVA, Thalita Quianne Costa da. A efetividade do direito à educação no sistema socioeducativo. 2018. 53f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
dc.identifierhttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51419
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8599413
dc.descriptionA presente monografia objetiva realizar uma sucinta análise sobre a efetividade do Direito à Educação no âmbito do Sistema Socioeducativo. Tal estudo será realizado por meio da verificação das principais normativas brasileiras sobre o assunto, de modo geral, e no contexto do cumprimento das medidas socioeducativas. Ademais, para se compreender a necessidade da aplicabilidade eficaz dessa garantia constitucional na vida dos adolescentes em conflito com a lei, faz-se necessário entender a finalidade da educação na vida deles enquanto reeducandos, o que será visto por meio do que ela pode proporcionar aos jovens que se encontram nesse contexto. Outrossim, para um melhor entendimento acerca da aplicabilidade do ensino no cenário objeto da pesquisa, a efetividade dele no sistema socioeducativo será analisada com foco nas medidas socioeducativas de internação e tal análise será feita por meio de entrevistas com membros diretamente ligados à execução de tais medidas no Rio Grande do Norte. Por fim, para que se vislumbre a efetividade ideal desse direito na realidade socioeducativa do RN, serão apresentadas algumas sugestões de profissionais, um modelo adequado de instituição de internação e alguns projetos existentes no Brasil.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherUFRN
dc.publisherDireito
dc.rightsopenAccess
dc.subjectDireito à Educação
dc.subjectEfetividade
dc.subjectSistema socioeducativo.
dc.titleA efetividade do direito à educação no sistema socioeducativo
dc.typebachelorThesis


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