| dc.contributor | Hartmann, Dominik | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina. | |
| dc.creator | Machado, Amanda de Lima | |
| dc.date | 2022-12-15T21:09:30Z | |
| dc.date | 2022-12-15T21:09:30Z | |
| dc.date | 2022-12-06 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-02T10:24:25Z | |
| dc.date.available | 2023-09-02T10:24:25Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/242867 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8591251 | |
| dc.description | TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Economia. | |
| dc.description | O serviço de saneamento básico, quando disponibilizado com qualidade, possibilita que a
população possa se desenvolver, de forma a alcançar melhores resultados em sua saúde e
educação, além de ter condições de auferir rendimentos essenciais para que se tenha uma vida
digna e plena. O serviço mencionado, incluindo a água potável, contempla um dos 17 Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável defendidos pela ONU como parte do plano de ação da
manutenção e melhoria dos direitos básicos e do bem-estar da população. Desta feita, em 2020,
o governo federal do Brasil aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento, que além de
estabelecer metas para a universalização do serviço até 2033, propõe a parceria entre os setores
público e privado como meio de aumentar os recursos investidos na área. Neste contexto, dada
a relevância que o tema possui tanto para a melhoria das condições de vida da população quanto
para o desenvolvimento de um país, este trabalho inicialmente apresentará a relação entre
saneamento básico e desenvolvimento humano. Em seguida serão discutidos os objetivos,
avanços e desafios do Novo Marco Legal para melhoria dos investimentos nos serviços de
saneamento básico. A revisão da literatura e dados secundários demonstram que pequenos
avanços já foram alcançados, porém os desafios que devem ser superados para a universalização
dos serviços à população ainda são grandes. O maior desafio trata-se da capacidade econômico financeira das prestadoras de serviços de saneamento em atender sobretudo as regiões do país
mais carentes do serviço. | |
| dc.description | Quality access to basic sanitation allows people to preserve their health, achieve better
education results, and increase their income for the sake of a dignified and fulfilling life. Basic
sanitation, including access to drinking water, is one of the 17 Sustainable Development Goals
of the United Nation and part of the action plan to maintain and improve basic rights and the
well-being of the population. In 2020, the federal government of Brazil approved the New Legal
Framework of Sanitation that aims to establish universal service access by 2033 and proposes
a partnership between the public and private sectors to increase the resources invested in basic
sanitation. Due to the importance of basic sanitation for both individual well-being as well as
the development of a country, this work first discusses the relationship between basic sanitation
and human development. Then the present the goals, advances and shortcoming of the New
Legal Framework to improve the access to basic sanitation services will be discussed.
A literature review and secondary data demonstrates that small advances have been made, but
still great challenges remain to achieve an universal access to basic sanitation. The largest
challenge persists in increasing the economic and financial capabilities of basic sanitation
providers to attend poor regions that have the lowest access and are most in need of better basic
sanitation services. | |
| dc.format | 44 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Florianópolis, SC. | |
| dc.rights | Open Access. | |
| dc.subject | saneamento básico | |
| dc.subject | desenvolvimento humano | |
| dc.subject | Novo Marco Legal do saneamento | |
| dc.title | Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios | |
| dc.type | TCCgrad | |
